Por LUSA
A comissão política da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) pediu ao Governo para avançar com reformas institucionais e administrativas no Estado, incluindo na racionalização de recursos.
A posição foi assumida em comunicado divulgado hoje, sobre a 48.ª sessão ordinária da comissão política, que analisou na terça-feira a situação política, económica e sociocultural do país, com recomendações à liderança do chefe de Estado, Daniel Chapo, e do executivo que lidera.
“Encoraja, igualmente, o Governo a prosseguir com as propostas de reformas institucionais e administrativas para o funcionamento sustentável dos institutos públicos, na busca de melhoria da capacidade de gestão e racionalização dos recursos na prestação de serviços públicos de qualidade”, lê-se no comunicado da comissão política da Frelimo.
Na componente da ação governativa, aquele órgão afirma que “reitera o encorajamento ao Governo, a continuar com a adoção de medidas sustentáveis que visam garantir a eficácia na implementação do Programa Quinquenal do Governo”, de 2025 a 2029.
Saúda igualmente, nesta posição “a prontidão do Governo” pela “prorrogação de isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para o açúcar, óleos alimentares e sabões, bem como matérias-primas e maquinaria utilizadas na produção desses bens, “no quadro das medidas que visam aliviar o custo de vida dos cidadãos e incentivar a indústria nacional” e “pela redução dos preços das portagens”.
“Assinala que a retoma gradual do pagamento dos serviços de portagem vai ajudar nos trabalhos da manutenção das estradas e assistência aos utentes, garantindo maior mobilidade segurança”, sublinha o partido no poder em Moçambique.
A comissão política “encoraja” ainda o Governo “a prosseguir com iniciativas, ao nível dos mais diversos setores, tendo em vista o estabelecimento de mecanismos que asseguram a defesa dos direitos dos consumidores e o cumprimento dos padrões de qualidade dos serviços públicos para a satisfação das populações”.
Daniel Chapo foi eleito o quinto Presidente da República de Moçambique nas eleições gerais de 09 de outubro, tomou posse em 15 de janeiro de 2025 e em fevereiro ascendeu à liderança da Frelimo.
