O país debate-se com a falta de juízes para o funcionamento dos três novos tribunais administrativos e fiscais.
Para colmatar o défice, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária deu início ao terceiro curso de formação de magistrados.
O país debate-se com a falta de juízes para o funcionamento dos três novos tribunais administrativos e fiscais.
Para colmatar o défice, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária deu início ao terceiro curso de formação de magistrados.
Angola – Novo concurso público terá como prioridade as províncias recém-criadas
Secretário-executivo da CPLP espera avanços hoje na mobilidade estudantil e de professores
Moçambique – Governo apela ao fim da greve no setor da Saúde e manifesta abertura para o diálogo
São Tomé e Príncipe – Auditoria do TC revela escândalo financeiro entre o Governo e a empresa Tesla
Guiné-Bissau – Governo inicia consulta para elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada
Angola – Parlamento aprova na generalidade a Proposta de Lei de Antidopagem no Desporto
Moçambique – OAM defende que não deve haver limitações aos direitos de eleger e ser eleito
São Tomé e Príncipe – Ex-PM diz que novo Governo é de iniciativa presidencial e inconstitucional
Guiné-Bissau – Duas coligações eleitorais prometem marchar para “salvaguardar valores democráticos”
Cabo Verde – Plano contra tráfico humano mais vigilante a abusos contra crianças
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais