Por LUSA
A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) vai pedir ao Governo a proibição de uma empresa chinesa de fazer obras de construção para o Estado, depois de o Ministério Público ter defendido a suspensão de um concurso adjudicado à firma.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), entidade da Procuradoria-Geral da República, instou este mês o Ministério dos Transportes e Comunicações a suspender o processo de adjudicação das obras de construção de estradas no município da Matola, sul de Moçambique, no âmbito do projeto de mobilidade urbana da área metropolitana de Maputo, sob alçada do Ministério dos Transportes e Comunicações, por irregularidades.
O projeto é financiado pelo Banco Mundial no valor de 250 milhões de dólares (229,9 milhões de euros).
“A Federação Moçambicana de Empreiteiros irá denunciar esta empresa (que venceu o aludido concurso) na Unidade Funcional das Aquisições do Estado no Ministério da Economia e Finanças, no sentido de promover a proibição deste empreiteiro em contratar com o Estado”, afirmou o presidente da FME, Bento Machaíla, em conferência de imprensa.
Machaíla acusou o referido empreiteiro chinês de reincidência na prática de “irregularidades nocivas ao bom ambiente de concorrência, transparência e participação em concursos de empreitadas de obras públicas”.
A construtora, prosseguiu, já teve um concurso que ganhou na província de Inhambane, sul de Moçambique, anulado pelas autoridades judiciais, por alegado envolvimento em “esquemas”.
Além de solicitar a proibição da empresa chinesa de fazer contratos com o Estado, a FME irá requerer junto à Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil, no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), a instauração de um processo disciplinar pela violação grave e reiterada dos seus deveres como empreiteiro, acrescentou.
Os empreiteiros moçambicanos assinalam que há indícios de violação de regras de contratação por parte do concorrente declarado vencedor pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), no referido concurso alvo de suspeitas levantadas pelo GCCC.
Por outro lado, continua o FME, verificou-se também uma suposta interferência de uma funcionária sénior nos resultados do concurso, sem que a mesma faça parte do júri.
“A FME, por diversas vezes, tem questionado a atuação das unidades gestoras e executoras das aquisições montadas nas instituições do Estado, em que, de forma flagrante, tomam decisões a favor de empresas que não reúnem requisitos de elegibilidade nos processos de contratação de empreitadas de obras públicas em detrimento dos outros concorrentes”, disse Bento Machaíla.
Machaíla declarou que “o favorecimento é direcionado para empresas estrangeiras que usam de forma desleal e criminosa as lacunas da legislação moçambicana, para obter vantagens nos concursos públicos, prejudicando as empresas nacionais, sobretudo as pequenas e médias empresas de construção civil”.
O GCCC, entidade da Procuradoria-Geral da República, instou este mês o Ministério dos Transportes e Comunicações a suspender o processo de adjudicação das obras de construção de estradas no município da Matola, no âmbito do projeto de mobilidade urbana da área metropolitana de Maputo, sob alçada do Ministério dos Transportes e Comunicações por irregularidades.
O projeto é financiado pelo Banco Mundial no valor de 250 milhões de dólares (230 milhões de euros).
