Por LUSA/RTP
Os partidos Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), forças da oposição, cumpriram e não estiveram hoje presentes na cerimónia de tomada de posse dos deputados parlamentares eleitos em 09 de outubro.
“O dados apurados indicam que estão presentes nesta sala 210 deputados eleitos, sendo 171 da bancada parlamentar da Frelimo e 39 do partido Podemos, zero da Renamo e zero do MDM”, confirmou o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que dirige esta manhã a investidura dos deputados da X legislatura.
A Assembleia da República de Moçambique empossa hoje os deputados eleitos à X legislatura, mas dois dos partidos, Renamo, com 28 deputados, e MDM, com oito, anunciaram antes o boicote à cerimónia, contestando o processo eleitoral, dia em que estão convocados novos protestos no país.
“O partido Renamo entende que esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e por isso constitui um ultraje social e desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que não fará parte desta tomada de posse”, afirmou no domingo o porta-voz do até agora maior partido da oposição, Marcial Macome.
Também o presidente do MDM, Lutero Simango disse no domingo à Lusa que os deputados eleitos pelo partido não tomariam posse.
“Ontem (sábado) reuni com a comissão política e tomou-se essa decisão. Esta tarde estive reunido com os deputados para os deputados para os informar”, disse Simango, que foi também candidato presidencial, apoiado pelo MDM, nas eleições gerais de 09 de outubro, cujos resultados o partido não reconhece.
Os 250 deputados eleitos à X Legislatura da Assembleia da República foram convocados para tomar posse hoje, às 10:00 locais (08:00 em Lisboa), na sede do parlamento, em Maputo, numa cerimónia solene a ser dirigida pelo Presidente da República cessante, Filipe Nyusi.
Da agenda da convocatória da sessão solene de hoje consta ainda a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder e que mantém a maioria no parlamento) candidatou a ex-ministra Margarida Talapa para aquele cargo. De acordo com informação do secretariado-geral da Assembleia da República, além da ex-ministra do Trabalho e Segurança Social — exonerada de funções na quinta-feira – foram ainda recebidas as candidaturas à segunda figura do Estado moçambicano de Carlos Tembe e Fernando Jone.
Ambos estreiam-se como deputados, pelo Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, passando a ser o maior da oposição, com 43 deputados. Contrariando o pedido de Venâncio Mondlane, a liderança do partido já disse anteriormente que os seus deputados irão tomar posse.
Fonte do partido confirmou à Lusa que quatro deputados da formação política faltaram à tomada de posse, mas que vão “regularizar a situação nos próximos dias”.
Venâncio Mondlane apelou no sábado a três dias de paralisação em Moçambique a partir de hoje, e a “manifestações pacíficas” durante a posse dos deputados ao parlamento e do novo Presidente moçambicano, contestando o processo eleitoral.
Mondlane regressou a Moçambique na quinta-feira, após dois meses e meio no exterior, alegando questões de segurança, e insiste em não reconhecer os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, em que a Frelimo elegeu o seu candidato presidencial, Daniel Chapo, manteve a maioria parlamentar, com 171 deputados, contra os atuais 184, e todos os governadores de província, segundo os resultados proclamados pelo CC em 23 de dezembro.
O processo em torno das eleições gerais ficou marcado nos últimos dois meses e meio por tensões sociais, manifestações e paralisações contestando os resultados que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 feridos a tiro.
