Por LUSA
A Renamo, maior partido da oposição moçambicana, afirmou hoje ter demonstrado “tecnicamente” ao corpo diplomático acreditado no país porque reclamou vitória nas eleições autárquicas de 11 de outubro e porque contesta os resultados oficiais.
“Primeiro, dar o ponto de situação do pacote de contestação que a Renamo está a fazer em relação aos resultados eleitorais anunciados, validados, pelo Conselho Constitucional (CC), que levaram a Renamo a discordar do próprio acórdão”, disse Venâncio Mondlane, candidato do maior partido da oposição na capital e um dos elementos que se reuniu hoje, em Maputo, com alguns representantes do Corpo Diplomático.
“O segundo ponto era apresentar tecnicamente quais são os fundamentos que levam a Renamo, primeiro, a declarar vitória onde declarou que ganhou, segundo, a apresentar as evidências que sustentam essa declaração de vitória”, explicou ainda.
Para o candidato e deputado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), também era “importante” ouvir os diplomatas, e saber “qual é a perceção” que têm sobre o processo eleitoral autárquico e “quais são as recomendações que dão, tanto à Renamo e também ao país”, para “ser um momento de aprendizagem e de reforço” do próprio conhecimento e “perspetivando o processo de 2024”, com a realização de eleições gerais em outubro.
Apontou que os embaixadores e representantes de organizações internacionais em Moçambique voltaram a apontar nível de concretização das recomendações aos processos eleitorais, “com mais de 20 anos”, que “não são implementadas”.
“É preciso fazer-se algum trabalho. A Renamo está representada no parlamento, fazer-se um trabalho do nível de implementação destas recomendações (…) Segundo, a própria Renamo começar a apresentar propostas de revisão da lei, concretas”, concluiu Venâncio Mondlane, que reclama vitória na capital nas autárquicas, com base nas atas e editais originais, com 55% dos votos, mas que foi atribuída pelo CC à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
O CC, órgão de última instância da justiça eleitoral com competência para validar as eleições em Moçambique, proclamou em 24 de novembro a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em 56 municípios, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.
As ruas de algumas cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm sido tomadas por consecutivas manifestações da oposição contra o que consideram ter sido uma “megafraude” no processo das eleições autárquicas e os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), fortemente criticados também pela sociedade civil e organizações não-governamentais.
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, Verónica Macamo, rejeitou em 07 de dezembro sentir pressão da comunidade internacional face ao processo eleitoral do país e sublinhou que o assunto deve ser tratado pelas instituições moçambicanas.
“Não me parece que seja um problema tão grave da comunidade internacional. Nós não temos sentido na nossa terra tanta pressão da comunidade internacional”, avaliou, em declarações à agência Lusa, na sede da ONU, frisando que a comunidade internacional sabe que o assunto deve ser tratado “pelas instituições moçambicanas e pelos moçambicanos”.
No mês passado, a ministra — que foi também mandatária nacional da Frelimo para a votação de 11 de outubro – reuniu-se em Maputo com várias missões diplomáticas e transmitiu-lhes que acredita que o processo autárquico vai “terminar bem”, pedindo que a comunidade internacional confie nas instituições do país para resolver os diferendos.
Os Estados Unidos da América reconheceram em 16 de outubro a “credibilidade” aos relatórios sobre “irregularidades” nas eleições autárquicas moçambicanas, pedindo que as autoridades do país considerem todas as queixas apresentadas e a União Europeia apontou esta semana “irregularidades” ao processo, pedindo “melhorias legislativas”.
