Por LUSA
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, pediu aos deputados hoje empossados um debate sobre o “longo tempo” entre a realização das eleições e a investidura dos eleitos, para inspirar maior confiança nos cidadãos e evitar explicar “resultados eleitorais”.
“O exercício pode ser feito em relação ao longo tempo que separa o dia das eleições e os atos de investiduras. Portanto, estamos a recomendar que esta assembleia, com a máxima frieza, sem precipitação, sem emoções, adote um modelo eleitoral mais sustentável, que inspire maior confiança nos cidadãos em relação aos órgãos eleitorais”, disse o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
O Chefe do Estado moçambicano pediu igualmente, durante o seu discurso no ato de investidura dos deputados da X legislatura, uma reflexão sobre a reforma do Estado, indicando que é um caminho necessário para consolidar a independência dos seus órgãos da separação de poderes.
“O facto do nosso país realizar eleições gerais e autárquicas de cinco em cinco anos em momentos separados, mas em anos seguidos, pode ser objeto de reflexão, tendo em conta os custos e outros aspetos organizacionais tanto a nível dos partidos políticos assim como na máquina de organização eleitoral”, apontou ainda Nyusi, referindo que as reflexões são para não mais “explicar resultados eleitorais”.
No mesmo discurso, o Presidente de Moçambique apelou ao parlamento para priorizar o aprimoramento da legislação referente à governação descentralizada provincial.
“O parlamento deve assumir a liderança das reformas que se impõem, visando a consolidação do estado de direito democrático, tendo em conta as transformações internas e a nível global”, disse Nyusi.
Dirigentes dos cinco partidos – Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o Partido para o Desenvolvimento Otimista de Moçambique (Podemos), a Nova Democracia (ND), o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) estiveram reunidos com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, em 09 de janeiro, tendo confirmado a criação de equipas técnicas de trabalho para discutir reformas estatais, incluindo a alteração da lei eleitoral e a Constituição da República.
Nyusi apelou à continuação do diálogo político, justificando que é um caminho para a “plena estabilização do país”.
No total, dos 250 deputados que compõem o novo parlamento, estavam presentes na cerimónia de hoje 210 parlamentares, 171 da Frelimo, 39 do Partido Podemos – até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, passando a ser o maior da oposição, com 43 deputados -, e estiveram ausentes os parlamentares do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
Mondlane apelou no sábado a três dias de paralisação em Moçambique a partir de hoje, e a “manifestações pacíficas” durante a posse dos deputados ao parlamento e do novo Presidente moçambicano, contestando o processo eleitoral.
Mondlane regressou a Moçambique na quinta-feira, após dois meses e meio no exterior, alegando questões de segurança, e insiste em não reconhecer os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, em que a Frelimo elegeu o seu candidato presidencial, Daniel Chapo, manteve a maioria parlamentar, com 171 deputados, contra os atuais 184, e todos os governadores de província, segundo os resultados proclamados pelo CC em 23 de dezembro.
O processo em torno das eleições gerais ficou marcado nos últimos dois meses e meio por tensões sociais, manifestações e paralisações contestando os resultados que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 feridos a tiro.
