Por LUSA/RTP
O novo chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, reduziu o número de ministérios e extinguiu três secretarias de Estado, fundindo diversos setores e criando novas entidades.
Segundo um comunicado emitido hoje pela Presidência, no seu primeiro decreto presidencial, Daniel Chapo, empossado na quarta-feira, determinou a extinção dos Ministérios da Economia e Finanças, dos Transportes e Comunicações, da Cultura e Turismo, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Terra e Ambiente, do Mar, Águas Interiores e Pescas, da Indústria e Comércio, do Trabalho e Segurança Social, da Educação e Desenvolvimento Humano e da Tecnologia e Ensino Superior.
Também foram extintas três secretarias de Estado, nomeadamente, as da Juventude e Emprego, dos Desportos e do Ensino Superior.
No mesmo comunicado, a Presidência moçambicana indica que o novo chefe de Estado decidiu criar os Ministérios das Finanças, da Economia, da Agricultura, Ambiente e Pescas, dos Transportes e Logística, da Educação e Cultura, do Trabalho, Género e Ação Social, das Comunicações e Transformação Digital, da Planificação e Desenvolvimento e da Juventude e Desportos.
Na quarta-feira, durante o seu discurso de tomada de posse de quase 50 minutos, Chapo prometeu lançar uma ampla reforma do Estado para reduzir o número de ministérios, criar novas entidades, fomentar a digitalização dos serviços públicos e combater a corrupção.
“Vamos implementar mudanças importantes sobre como o Governo funciona, colocando o povo no centro das decisões”, prometeu o novo Presidente, observando que a redução do tamanho do Governo, “com menos ministérios e a eliminação das secretarias de Estado equiparadas a ministérios”, vai permitir uma poupança de 17 mil milhões de meticais (mais de 258 milhões de euros) por ano, “que serão direcionados para onde realmente importa: educação, saúde, agricultura, água, energia, estradas, e melhoria das condições de vida do povo”.
A eliminação da figura do vice-ministro e a reformulação dos cargos dos secretários de Estado e dos secretários permanentes, além da revisão do papel dos secretários de Estado nas províncias foram outras das promessas do novo chefe de Estado, que disse igualmente ir rever as regalias dos dirigentes públicos e o programa de privatizações do Estado.
A digitalização dos serviços públicos e a criação de um Ministério dos Transportes e Logística, essencialmente dedicado aos caminhos de ferro e aos portos, bem como a criação de um Tribunal de Contas e de tribunais intermédios que agilizem os processos, a par de centros de arbitragem, foram outras das medidas apresentadas por Daniel Chapo no que diz respeito à reforma do Estado.
A eleição de Daniel Chapo tem sido contestada nas ruas desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane, candidato presidencial que, segundo o Conselho Constitucional, obteve apenas 24% dos votos, mas que reclama vitória, a exigirem a “reposição da verdade eleitoral”, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que já provocaram mais de 300 mortos e cerca de 600 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
