Por LUSA/RTP
O Presidente eleito moçambicano, Daniel Chapo, apontou hoje a necessidade de manter a paz e a estabilidade no país, pedindo a colaboração do novo parlamento, investido hoje, na sua governação.
“O apelo que eu queria aproveitar para fazer é realmente a necessidade de mantermos a paz, a estabilidade social, económica, política ao nível do nosso país, de forma que possamos continuar a desenvolver o nosso país”, afirmou Daniel Chapo, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Maputo, antes do início da cerimónia de investidura dos deputados eleitos nas eleições gerais de 09 de outubro.
“Espero uma excelente colaboração (com o novo parlamento). Como sabe muito bem para além do partido Frelimo temos também o Podemos, vamos ter a Renamo, o MDM, todos estes partidos ou bancadas parlamentares representam os anseios dos moçambicanos. Daí que é muito importante haver um debate aberto, franco ao nível deste órgão”, disse ainda o Presidente eleito.
Os acessos ao parlamento moçambicano, em Maputo, estão esta manhã fortemente condicionados, com várias barricadas por polícias e militares, horas antes da tomada de posse dos deputados eleitos à X legislatura.
A capital acordou deserta, praticamente sem transportes a funcionar e com várias artérias envolventes ao parlamento, na avenida 24 de Julho, cortadas, perante um forte dispositivo policial e de militares.
A Assembleia da República de Moçambique empossa hoje os deputados eleitos à X legislatura, mas dois dos partidos, Renamo e MDM, já anunciaram o boicote à cerimónia, contestando o processo eleitoral, dia em que estão convocados novos protestos no país.
“Estamos à espera que realmente nos próximos dias possa continuar este ambiente calmo e sereno que nós estamos a registar na nossa capital do país, Moçambique, e em função disso se possa realmente criar condições para acontecer um ato como este que está a acontecer hoje”, disse ainda Chapo, que será empossado nas funções na quarta-feira.
Os 250 deputados eleitos à X Legislatura da Assembleia da República – 28 da Renamo e oito do MDM, que anunciaram que não vão à cerimónia em protesto contra o processo eleitoral – foram convocados para tomar posse esta segunda-feira, às 10:00 locais (08:00 em Lisboa), na sede do parlamento, numa cerimónia solene a ser dirigida pelo Presidente da República cessante, Filipe Nyusi.
O processo em torno das eleições gerais ficou marcado nos últimos dois meses e meio por tensões sociais, manifestações e paralisações contestando os resultados que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 baleados.
Da agenda da convocatória da sessão solene de hoje consta ainda a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder e que mantém a maioria no parlamento, com 171 deputados) candidatou a ex-ministra Margarida Talapa para aquele cargo. De acordo com informação do secretariado-geral da Assembleia da República, além da ex-ministra do Trabalho e Segurança Social — exonerada de funções na quinta-feira – foram ainda recebidas as candidaturas à segunda figura do Estado moçambicano de Carlos Tembe e Fernando Jone.
Ambos estreiam-se como deputados, pelo Podemos, partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, passando a ser o maior da oposição, com 43 deputados. Contrariando o pedido de Venâncio Mondlane, a liderança do partido já disse anteriormente que os seus deputados irão tomar posse.
Venâncio Mondlane apelou no sábado a três dias de paralisação em Moçambique a partir de hoje, e a “manifestações pacíficas” durante a posse dos deputados ao parlamento e do novo Presidente moçambicano, na quarta-feira, contestando o processo eleitoral.
“Estes três dias são cruciais para a nossa vida. Temos que demonstrar que o povo é que manda. Manifestações pacíficas. Das 08:00 às 17:00 (menos duas horas em Lisboa) é suficiente, contra os traidores do povo na segunda-feira e contra os ladrões do povo na quarta-feira”, afirmou.
