Por LUSA
A Polícia da República de Moçambique (PRM) afirmou hoje que levou o autarca de Quelimane para a esquadra depois de constatar que Manuel de Araújo estava a “perturbar” as assembleias de voto das eleições autárquicas, mas sem o deter.
“Quando a polícia o conduziu à sua unidade foi para efeitos de triagem, não detenção, não foi detido. Que fique claro este aspeto. Simplesmente era para efeitos de triagem, para perceber a fundo o que realmente estava acontecendo”, declarou esta manhã um porta-voz do comando provincial da PRM na Zambézia, centro de Moçambique.
O autarca de Quelimane, Manuel de Araújo, que é também novamente cabeça-de-lista da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), exigiu hoje à PRM a instauração de uma averiguação à sua detenção, durante a madrugada, após o processo de votação nas eleições autárquicas naquele município.
“Fui tratado como um marginal, como um criminoso. Para além de ser o cabeça-de-lista do partido Renamo, que é o segundo maior partido na Assembleia da República, eu sou o atual edil da cidade de Quelimane. E não é a primeira vez que a PRM se comporta nestes moldes”, denunciou Manuel de Araújo, depois de ter sido libertado.
Segundo a polícia, houve “uma situação de perturbação das assembleias de voto onde um cidadão, por sinal cabeça-de-lista de um dos partidos, por volta das 04:30, deslocou-se a uma das mesas da assembleia de voto ao nível da cidade de Quelimane, enquanto decorriam as operações eleitorais, criando desta feita algum desconforto no funcionamento normal das operações eleitorais”.
“Contudo, mesmo o indivíduo, ato contínuo, ter-se-ia deslocado aos armazéns do STAE com o mesmo propósito de perturbar o normal funcionamento das operações eleitorais. Importa, contudo, sublinhar que de acordo com a lei eleitoral o cabeça-de-lista de um partido não tem a legitimidade de o fazer. Imediatamente foi comunicada à polícia para, devido à situação, acorrermos ao local para podermos inteirar do que realmente estava a acontecer”, acrescentou.
O comando provincial da PRM afirma que no local os agentes confirmaram a ocorrência: “Constatámos os factos, que eram verídicos. Imediatamente a polícia tomou medidas de polícia, que foi participar o cidadão e que neste momento a participação será remetida ao Ministério Público para os trâmites subsequentes”.
Já o autarca de Quelimane, capital da província da Zambézia, afirmou esta manhã, à saída da esquadra, que foi agredido e detido durante a madrugada, após o processo de contagem de votos, sem motivo, à ordem do comando da Unidade Intervenção Rápida da PRM. A libertação, disse, aconteceu após a intervenção, na esquadra, do procurador da República naquela província e quando centenas de populares também o exigiam na rua.
“Não é uma novidade para mim, não me surpreende. Sei que a PRM não é democrática, não respeita a lei, não respeita o cidadão. Se a polícia pode fazer aquilo comigo, imagina com um outro cidadão qualquer”, criticou Manuel de Araújo.
“Estamos nesta luta pela democracia e eu espero que a própria PRM, exijo, instaure e crie uma comissão de inquérito, mas isso não obsta a que eu use dos meus direitos consagrados na lei mãe, os direitos fundamentais e outros, para que a minha honra seja reposta e a minha dignidade também”, disse.
As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país durante o dia de quarta-feira, tendo as urnas encerrado às 18:00 locais (17:00 em Lisboa).
Pouco mais de 4,8 milhões de eleitores podiam votar nestas eleições, tendo a porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Regina Matsinhe, assegurado à Lusa que se tratou de uma “votação foi ordeira e pacífica”, embora apontando “incidências ao longo do dia”.
Os eleitores moçambicanos foram chamados a escolher 65 novos presidentes dos Conselhos Municipais e eleitos às Assembleias Municipais, incluindo em 12 novas autarquias aprovadas por Conselho de Ministros em outubro de 2022, que se juntam a 53 já existentes, num total de 1.747 membros a eleger.
Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.
