Por LUSA
O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, acusou os EUA e a União Europeia de ignorarem irregularidades registadas em escrutínios em Moçambique, “atropelos à legislação eleitoral” que beneficiam a Frelimo, partido no poder.
“Os EUA e a UE estão a criticar aspetos da Venezuela (relativamente às últimas eleições presidenciais neste país da América Latina), que há muito se verificam em Moçambique e a comunidade internacional tem aceitado a legitimidade da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique)”, refere o CIP, em comunicado com o título “Será que as críticas às eleições na Venezuela vão mudar a forma como as eleições são vistas em Moçambique?”.
Na nota, a organização questiona se os Estados Unidos e a União Europeia irão “recorrer aos mesmos padrões ” que usaram para a avaliação das presidenciais venezuelanas nas eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique.
Os EUA e a UE não reconhecem a vitória do atual Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, considerando o resultado do escrutínio como fraudulento, já que não foram publicadas as atas eleitorais.
“A questão que se coloca para as eleições de 09 de outubro em Moçambique é: Será que os EUA e a UE vão aplicar os mesmos padrões que aplicaram na Venezuela em Moçambique? Ou será a política global a determinar?”, lê-se no documento da ONG.
Como aspetos a merecer um julgamento crítico no processo eleitoral moçambicano, o CIP aponta a suposta existência de 1,2 milhões de eleitores a mais do universo de votantes em idade eleitoral ativa, contabilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em cinco dos 11 círculos que vão a votação este ano, conclusões de análises de dados feitos pela própria organização nos últimos anos.
Além destes dados, acrescenta-se no documento da organização, nas eleições gerais do ano passado, há tribunais distritais que foram usados para a interposição de recurso em primeira instância que confirmaram diversas irregularidades.
“A CNE, numa declaração de 17 de novembro de 2023, disse que ela própria não verificou os editais das assembleias de voto, mas apenas aceitou as contagens das comissões eleitorais distritais. No entanto, a juíza do Tribunal Distrital de Nhlamankulu (Maputo) considerou provado que o diretor distrital do STAE introduziu editais falsos e que a comissão distrital de eleições aprovou essas falsificações para dar a vitória à Frelimo”, conclui-se no documento.
Os EUA e a UE assumem-se como parceiros tradicionais de Moçambique, com observadores em quase todos escrutínios desde as primeiras eleições democráticas no país, em 1994.
Após uma reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Moçambique, a chefe da missão de observação da UE às eleições de 09 de outubro em Moçambique, Laura Cereza, garantiu “neutralidade e imparcialidade” na observação do próximo escrutínio, numa missão que vai contar com um total de 150 observadores.
“Queremos sublinhar os nossos princípios de trabalho que são sempre a neutralidade e imparcialidade para observar este processo eleitoral. Não interferimos de nenhuma maneira no processo eleitoral e temos uma metodologia definida e testada de muitos anos para fazer esta observação de acordo com princípios internacionais”, disse Laura Cereza.
Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições gerais de 09 de outubro, que incluem presidenciais, legislativas, de governadores provinciais e de assembleias provinciais.
Concorrem à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique) Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelos extraparlamentares Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD).
