Por LUSA
A missão de observação da União Europeia nas eleições gerais de outubro em Moçambique defende a publicação de atas com resultados de votação no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE), recomendação deixada nas eleições de 2019.
“Houve também recomendação em 2019, onde a missão recomendou a publicação de todos resultados de cada local de votação na página da Comissão Nacional de Eleições. Continuamos a defender esta recomendação”, declarou a jornalistas Laura Cereza, chefe da missão de observadores eleitorais da União Europeia (UE) em Moçambique, durante uma conferência de imprensa em Maputo.
Nas últimas eleições autárquicas, partidos da oposição e organizações da sociedade civil denunciaram alegada “megafraude” no escrutínio de 11 de outubro, onde a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, foi proclamada, pelo Conselho Constitucional (CC), como vencedora em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE.
Entre as principais reclamações colocadas pela oposição nas autárquicas, que culminaram com a vitória do partido no poder em 64 das 65 autarquias existentes, destaca-se o recurso a atas supostamente falsas e o desaparecimento dos documentos originais, o que levou a oposição a questionar os resultados, incluindo os da capital.
Questionada por jornalistas, a chefe da missão de observação eleitoral para as gerais deste ano em Moçambique lembrou que o escrutínio autárquico de 2023 não contou com observadores da UE.
“Em relação às eleições municipais do ano passado, quero destacar que a União Europeia não teve nenhuma missão, embora tenhamos ouvido as palavras do representante do alto-comissariado naquela época”, declarou a responsável, reiterando que a missão, nestas eleições, vai analisar o processo com “todos os indicadores”.
Nas eleições autárquicas de 11 de outubro, por decisão do CC, votação foi repetida em quatro autarquias, após alguns tribunais de primeira instância anularem o escrutínio localmente por irregularidades.
A UE assumem-se como “parceiro tradicional” de Moçambique, com observadores em quase todos escrutínios, pelo menos gerais, desde as primeiras eleições democráticas no país, em 1994.
“Acreditamos que a presença da nossa missão e principalmente a presença dos observadores no terreno poderá contribuir para reforçar a transparência das eleições, bem como conferir maior confiança aos eleitores e atores envolvidos no processo eleitoral”, disse Laura Cereza
Na segunda-feira, O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, acusou o ocidente de ignorar irregularidades registadas em escrutínios em Moçambique, “atropelos à legislação eleitoral” que beneficiam a Frelimo, partido no poder.
“Os EUA e a UE estão a criticar aspetos da Venezuela (relativamente às últimas eleições presidenciais neste país da América Latina), que há muito se verificam em Moçambique e a comunidade internacional tem aceitado a legitimidade da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique)”, refere o CIP, em comunicado com o título “Será que as críticas às eleições na Venezuela vão mudar a forma como as eleições são vistas em Moçambique?”.
Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições gerais de 09 de outubro, que incluem presidenciais, legislativas, de governadores provinciais e de assembleias provinciais.
Concorrem à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique) Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelos extraparlamentares Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD).
