Por LUSA
Partidos sem assento parlamentar defenderam hoje a necessidade de reformas nos órgãos de administração eleitoral em Moçambique para garantir transparência, considerando que as eleições gerais de outubro serão “assombradas” pelas irregularidades registadas nas autárquicas do ano passado.
“Vamos para estas novas eleições assombrados pelas irregularidades das eleições anteriores. A dúvida é se estas eleições vão ser conduzidas pela mesma Comissão Nacional de Eleições (CNE) que conduziu o último processo de forma vergonhosa”, declarou à Lusa Ilódia Munguambe, assessora política do presidente do partido Nova Democracia (ND), à margem de um evento organizado pela CNE para apresentar o calendário para as eleições gerais de outubro deste ano.
Em causa estão as queixas levantadas pela oposição e pela sociedade civil sobre uma alegada megafraude nas sextas eleições autárquicas de 11 de outubro, em que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) foi declarada como vencedora em 60 autarquias de um total 65.
Para o ND, o atual presidente da Comissão Nacional de Eleições devia pedir demissão, considerando que os órgãos de gestão eleitoral perderam a sua legitimidade perante o povo face as alegas irregularidades, que incluem queixas de falsificação de editais.
“Percebemos que há uma coligação entre o regime e a CNE. Portanto, a dúvida que fica é se é esta CNE que vai gerir este processo”, frisou Ilódia Munguambe.
Também o presidente do Movimento de Reconciliação de Moçambique (MRM) considerou que as próximas eleições gerais em Moçambique vão ser assombradas pelas irregularidades do escrutínio anterior.
“Vamos entrar nestas eleições com os mesmos autores que foram contestados. Nós estamos a ir para um jogo com um árbitro que tem o seu próprio clube”, declarou à Lusa José Félix, presidente do MRM, defendendo uma reforma nos órgãos de gestão eleitoral em Moçambique.
“Nós já sabemos como a batota é feita, mas o maior culpado disto acaba sendo o Conselho Constitucional. Este órgão não tem elementos capazes de ir ao terreno para ir buscar a verdade e limita-se apenas a ler o que a CNE entrega, que é um rebuçado envenenado”, declarou o presidente do MRM.
Durante o discurso de abertura na cerimónia de apresentação do calendário eleitoral, o presidente da CNE, Carlos Matsinhe, destacou que, embora os órgãos eleitorais sejam responsáveis pela gestão das eleições, o processo “está nas mãos” de todos os moçambicanos.
“Os órgãos eleitorais representados pela Comissão Nacional de Eleições e pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral têm a responsabilidade de gestão e administração do processo eleitoral. Mas quem está no jogo das eleições são os partidos políticos, a sociedade civil e o povo moçambicano”, declarou Carlos Matsinhe.
As eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais e às quais o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, já não pode constitucionalmente concorrer, estão marcadas para 09 de outubro, com um custo de cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.
