Por LUSA
Os 867 novos membros das 10 assembleias provinciais de Moçambique, escolhidos nas eleições gerais de 09 de outubro, foram empossados hoje em todo o país, na presença de membros do Governo.
“A assembleia provincial é chamada a observar e garantir o cumprimento da Constituição da República e demais leis e orientações técnico-deontológicas dos órgãos centrais, durante o seu funcionamento”, disse hoje o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe.
O governante, que falava durante a cerimónia de tomada de posse dos novos membros da assembleia provincial de Maputo, no sul do país, apontou que esta quarta investidura enquadra-se no novo modelo de governação descentralizada provincial.
“É um sinal inequívoco de consolidação da democracia e da participação dos cidadãos nos processos de governação a nível local”, disse o ministro.
João Matlombe sublinhou que, como órgão deliberativo da governação descentralizada provincial, a assembleia tem “competências e responsabilidades acrescidas” na implementação dos desideratos do mandato 2020/2025 e 2025/2029.
“Quer através da aprovação do programa quinquenal dos órgãos de governação descentralizada provincial e outros planos de desenvolvimento da província, quer através da aprovação dos planos de atividades e orçamento anuais, como instrumentos de operacionalização do plano quinquenal”, concluiu.
O Conselho Constitucional de Moçambique (CC) proclamou em 23 de dezembro a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, como vencedora nas 10 assembleias provinciais, elegendo assim todos os governadores de províncias do país.
De acordo com os dados proclamados pela presidente do CC, Lúcia Ribeiro, a Frelimo elegeu para governador da província de Maputo Manuel Tule, com 461.257 votos (49,88%).
Em Gaza, o partido no poder elegeu a cabeça-de-lista Margarida Chongo com 437.921 votos (78,23%), enquanto em Inhambane elegeu para o cargo Francisco Pangula, onde conseguiu 268.514 votos (70,45%).
Em Sofala, elegeu Lourenço Bulha para governador com 403.391 votos (66,02%), em Manica somou 357.883 votos (76,55%), sendo Francisca Tomás governadora, enquanto Pio Matos foi eleito na Zambézia, com a Frelimo a conseguir 474.965 votos (56,61%).
Domingos Viola vai ser governador de Tete, onde o partido conseguiu 658.350 votos (78,56%).
Dados apresentados apontam Eduardo Abdula como governador de Nampula, onde a Frelimo somou 413.270 votos (50,71%).
Valige Tauabo fica como governador de Cabo Delgado, onde o partido no poder conseguiu 247.672 votos (61,54%), e em Niassa a Frelimo obteve 178.757 votos (69,20%), colocando Elina Judite no cargo de governadora.
Num total de 867 mandatos para as dez assembleias provinciais, a Frelimo conquistou igualmente a maioria, de acordo com a proclamação do CC, tendo elegido 624 membros, seguida da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) com 97, Podemos com 67, Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com 58, Revolução Democrática (RD) com seis, Partido Humanitário de Moçambique (Pahumo) com oito, o Partido da Reconciliação Nacional (Parena) com cinco e o Partido de Renovação Social (Pareso) com dois.
Desde 21 de outubro, quando começou a contestação ao processo em torno das eleições gerais de 09 de outubro, o registo da plataforma eleitoral Decide contabiliza 633 pessoas baleadas, além de 314 mortos e pelo menos 4.228 detidos.
