Por LUSA
A Autoridade Tributária de Moçambique anunciou a interdição da importação, comercialização e manuseamento de objetos pirotécnicos e fogos-de-artifício durante a quadra festiva, num momento em que o país atravessa uma onda de manifestações marcada por confrontos violentos.
Numa circular emitida em 09 de dezembro e a que a Lusa teve hoje acesso, a Direção Geral das Alfândegas refere que a interdição, que é inédita, foi determina pelo Ministério da Indústria e Comércio, devido ao “risco que estes representam para a saúde pública”.
Moçambique vive desde 21 de outubro sucessivas paralisações e manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais de 09 de outubro, protestos que têm culminado com confrontos entre a Polícia da República de Moçambique (PRM) e os manifestantes, liderados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Os resultados das eleições de 09 de outubro anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) deram a vitória, com 70,67% dos votos, a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, e colocaram Venâncio Mondlane em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Pelo menos 130 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo balanço avançado, nesta semana, pela Plataforma Eleitoral Decide, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, que aponta ainda 385 pessoas baleadas.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane disse, na segunda-feira, que a proclamação dos resultados das eleições gerais pelo CC, previsivelmente em 23 de dezembro, vai determinar se Moçambique “avança para a paz ou para o caos”.
“Se tivermos verdade eleitoral vamos para a paz, se tivermos mentira eleitoral vamos (a proclamação dos resultados) levar o país a cair para o caos”, avisou Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições e que têm de ser validados pelo CC até à próxima segunda-feira, 20 dias antes do final do atual mandato do parlamento.