Por LUSA/RTP
O Governo moçambicano prometeu hoje pagar pensões e salários de dezembro até ao dia 20 deste mês e acelerar o pagamento das dívidas do Estado com os fornecedores, avaliadas em 1.400 milhões de meticais (20,8 milhões de euros).
“Pretende-se com estas medidas assegurar o acesso aos serviços e produtos alimentares para as famílias moçambicanas”, declarou o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, durante a abertura do relatório económico da Confederação das Atividades Económicas de Moçambique (CTA) relativo ao terceiro trimestre do ano, que decorre hoje em Maputo.
Segundo o governante, as medidas são tomadas visando minimizar as consequências das manifestações e paralisações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), e assegurar uma melhor quadra festiva aos moçambicanos.
O ministro Magala anunciou que o Governo vai pagar pelo menos 3.100 milhões de meticais (46,1 milhões de euros) dos subsídios dos programas de proteção social básica até 20 de dezembro.
Visando mitigar os impactos das manifestações na quadra festiva e assegurar o acesso e impedir a subida de preços de produtos básicos como arroz, óleo, farinha de milho e açúcar, o executivo moçambicano vai igualmente assegurar descontos em 10% para transportes interprovinciais de 15 de dezembro de 2024 a 15 de janeiro 2025, avançou igualmente.
Garantiu que o Governo vai assegurar a isenção de taxas de manuseamento de produtos alimentares, no Porto de Pescas de Maputo em 94 toneladas, de 15 de dezembro a 15 de janeiro de 2025.
“Estas medidas só serão efetivas e com o impacto desejado com o apoio do setor privado (…). O atual estágio adverso que atravessamos, motivado por manifestações pós-eleitorais, merece de todos nós ações conjuntas visando ultrapassá-las para alavancarmos”, afirmou o ministro, reconhecendo que o país tem novos desafios.
“Os efeitos adversos a volatilidade dos preços dos géneros alimentícios, bem como a crise da água provocada por secas persistentes, e os impactos das alterações climáticas, continuam a merecer atenção do Governo”, reconheceu.
Os protestos contra os resultados eleitorais levaram o caos às ruas em diversos pontos do país, com pelo menos 110 pessoas mortas e mais de 300 feridas em resultado dos confrontos entre polícia e manifestantes desde 21 de outubro, segundo um balanço atualizado pela Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
Os resultados das eleições de 09 de outubro anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) deram a vitória, com 70,67% dos votos, a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, mas precisam ainda de ser validados pelo Conselho Constitucional, última instância de recurso em contenciosos eleitorais.
Num dos seus últimos diretos a partir da rede social Facebook, Mondlane prometeu estar em Maputo para tomar posse como Presidente de Moçambique no dia 15 janeiro, data prevista para a tomada de posse do novo chefe de Estado.
“O 5.º Presidente eleito da República de Moçambique, eleito pelo povo, vai tomar posse no dia 15. Fiquem preparados”, declarou Mondlane.
