Por LUSA
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) colocou-se hoje “à disposição” para facilitar o diálogo entre as partes em Moçambique, reafirmando o compromisso da organização com o “processo de pacificação e reconciliação” do país.
Num comunicado divulgado esta manhã, a presidência rotativa da comunidade, que, até 2025, pertence a São Tomé e Príncipe, apela “ao Governo, às forças de segurança, aos partidos políticos e à sociedade civil moçambicana” para que se comprometam com a “preservação da paz e com a garantia dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, reforçando os compromissos com os princípios democráticos que orientam a convivência entre os povos”.
E, reafirmando o compromisso da organização com o processo de “pacificação e reconciliação” em Moçambique, coloca-se “à disposição para facilitar o diálogo entre as partes, sempre em prol da estabilidade e do bem-estar do povo moçambicano”.
No mesmo comunicado, a CPLP manifestou a sua “profunda preocupação” com a situação em Moçambique e apelou à “moderação, responsabilidade e respeito pelo direito à manifestação pacífica e pelo Estado de direito democrático” no país.
A presidência rotativa da CPLP reafirma que o “diálogo e a via pacífica são os únicos caminhos para a superação de divergências e a construção de soluções duradouras”.
A Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Moçambique, num relatório divulgado a 15 de novembro, afirma que testemunhou contagem errada de votos e indícios de eleitores que votaram várias vezes, “condicionando negativamente a transparência e credibilidade do processo”, segundo o relatório final a que Lusa teve acesso.
Face às “controvérsias pré-eleitorais” e às “constatações” que apresenta, a Missão de Observação Eleitoral (MOE) da CPLP considera que as eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique “ocorreram num quadro de desconfiança face ao sistema eleitoral”.
A MOE da CPLP, que foi liderada pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português João Gomes Cravinho, salienta também que, face às controvérsias pré-eleitorais, “o ponto de partida não era favorável para a credibilidade do processo eleitoral”.
De entre as controvérsias pré-eleitorais, a MOE elenca a contestação que as eleições autárquicas desencadearam, com a retificação pelo Conselho Constitucional (CC) — que tem funções de tribunal eleitoral -, da distribuição de vitórias e a repetição do escrutínio em vários municípios e mesas de voto relativamente aos resultados anunciados então pela Comissão Nacional de Eleições.
Moçambique tem vivido uma onda de violência pós-eleitoral, desde final de outubro, com registo de dezenas de mortos.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse na terça-feira que se registaram nos “últimos dias” mais de 200 manifestações pós-eleitorais “violentas”, que provocaram 807 feridos e 19 mortos, pedindo que adolescentes e crianças deixem de ser “usados” nesta contestação.
E, também na terça-feira convidou os quatro candidatos presidenciais para uma reunião, incluindo Venâncio Mondlane, que tem contestado os resultados das eleições de nove de outubro, e disse que as manifestações violentas pós-eleitorais instalam o “caos” e estão a “espalhar o medo pelas ruas”, o que fragiliza o país.
O chefe de Estado, cujo mandato termina em janeiro, garantiu que o Governo está “aberto” para encontrar “uma solução” para o atual momento, marcado por paralisações e manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições gerais de 09 de outubro, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional.
Venâncio Mondlane contesta a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, com 70,67% dos votos, segundo os resultados anunciados em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições.
