Por LUSA/RTP
O candidato presidencial Venâncio Mondlane afirmou hoje que o recurso apresentado ao Conselho Constitucional “apresenta fortes fundamentos” da sua “vitória inequívoca”, pelo que rejeita a possibilidade de repetição das eleições gerais de 09 de outubro.
“Temos um recurso que está nas mãos do Conselho Constitucional que apresenta fortes fundamentos de uma vitória inequívoca de Venâncio Mondlane e do Podemos (partido que suporta a sua candidatura), por que optaríamos pela repetição”, questiona o candidato, numa resposta escrita à agência Lusa.
“Isso iria beneficiar o infrator e abria um terrível precedente: sempre que houvesse indício de se ter perdido eleições bastava cometer uma série de ilícitos para que as eleições fossem continua e infinitamente anuladas. A Frelimo quando diz que ganhou, não se anula, proclama-se, outros partidos quando ganham parte-se para anulação”, ironizou, na mesma resposta.
Dois dos quatro candidatos presidenciais, Lutero Simango, que é também presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e Ossufo Momade, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), os atuais dois maiores partidos da oposição em Moçambique, já exigiram a anulação do processo eleitoral e a repetição das eleições, alegando fraude e diversas irregularidades.
A Ordem dos Advogados de Moçambique também já admitiu a possibilidade de anulação e repetição da votação como uma saída para a crise pós-eleitoral que se vive no país há perto de dois meses.
Para Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional, se este órgão mantiver a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) e do seu candidato presidencial, Daniel Chapo, o cenário será claro: “O início do caos e a consumação do sinistro da muralha de nome Frelimo”.
Desde 21 de outubro que Moçambique vive sucessivas paralisações e manifestações, um pouco por todo o país e que degeneram em confrontos com a polícia que já provocaram mais de uma centena de mortos.
Venâncio Mondlane, que tem convocado esta contestação na rua, garante que só duas medidas o podem levar a suspender estes protestos: “Primeiro a verdade eleitoral. Depois a compensação as famílias dos assassinados, assistência incondicional aos feridos e libertação imediata e incondicional dos detidos”.
Pelo menos 103 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo atualização feita hoje pela Organização Não-Governamental (ONG) Plataforma Eleitoral Decide.
De acordo com o relatório divulgado por aquela plataforma de monitorização eleitoral moçambicana, só de 03 a 07 de dezembro, na atual fase de manifestações, há registo de 27 vítimas mortais, nomeadamente 10 em Gaza e oito em Nampula, além de três mortos em Cabo Delgado.
Anteriormente, aquela ONG já tinha também contabilizado pelo menos 274 pessoas baleadas durante as manifestações e paralisações de contestação aos resultados eleitorais desde 21 de outubro e 3.450 detidos.
Venâncio Mondlane apelou para uma nova fase de contestação eleitoral de uma semana, de 04 a 11 de dezembro, em “todos os bairros” de Moçambique, com paralisação da circulação automóvel das 08:00 às 16:00 (menos duas horas em Lisboa).
O anúncio pela CNE, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição para Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados por Venâncio Mondlane e que têm degenerado em confrontos violentos com a polícia.
Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este não reconhece os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
