Por LUSA
O autarca de Quelimane, Manuel de Araújo, exigiu hoje à Polícia da República de Moçambique (PRM) a instauração de uma averiguação à sua detenção, durante a madrugada, após o processo de votação nas eleições autárquicas naquele município.
“Fui tratado como um marginal, como um criminoso. Para além de ser o cabeça-de-lista do partido Renamo, que é o segundo maior partido na Assembleia da República, eu sou o atual edil da cidade de Quelimane. E não é a primeira vez que a PRM se comporta nestes moldes”, denunciou Manuel de Araújo, depois de ter sido libertado.
O autarca de Quelimane, capital da província da Zambézia, centro de Moçambique, afirma que foi agredido e detido durante a madrugada, após o processo de contagem de votos, sem motivo, à ordem do comando da Unidade Intervenção Rápida da PRM. A libertação, disse, aconteceu após a intervenção, na esquadra, do procurador da República naquela província e quando centenas de populares também o exigiam na rua.
“Não é uma novidade para mim, não me surpreende. Sei que a PRM não é democrática, não respeita a lei, não respeita o cidadão. Se a polícia pode fazer aquilo comigo, imagina com um outro cidadão qualquer”, criticou Manuel de Araújo, que é recandidato ao cargo de autarca de Quelimane, uma vez mais, pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição no país.
“Estamos nesta luta pela democracia e eu espero que a própria PRM, exijo, instaure e crie uma comissão de inquérito, mas isso não obsta a que eu use dos meus direitos consagrados na lei mãe, os direitos fundamentais e outros, para que a minha honra seja reposta e a minha dignidade também”, disse.
As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país durante o dia de quarta-feira, tendo as urnas encerrado às 18:00 locais (17:00 em Lisboa).
Pouco mais de 4,8 milhões de eleitores podiam votar nestas eleições, tendo a porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Regina Matsinhe, assegurado à Lusa que se tratou de uma “votação foi ordeira e pacífica”, embora apontando “incidências ao longo do dia”.
Entre estas, alguns atrasos na abertura de mesas, mas também um “tumulto” na cidade de Nampula, no norte do país, que obrigou à intervenção da polícia e que provocou dois feridos.
Quanto a resultados, o STAE não avança com prazos concretos para divulgação, além dos que estão previstos na legislação. Assim, durante a noite foi feito o apuramento parcial em cada mesa, que pode contar com até 800 eleitores, e publicado o respetivo edital à porta, seguindo-se o apuramento autárquico intermédio, a nível do distrito, num prazo de até três dias após a votação, e depois, até cinco dias, a centralização dos resultados por província.
A Comissão Nacional de Eleições tem depois um prazo de até 15 dias após a votação para publicar os resultados finais.
“A verdade é que é necessário cumprir com os prazos”, enfatizou a porta-voz do STAE.
Ao longo do dia de quarta-feira foram ainda denunciadas alegadas irregularidades envolvendo o processo eleitoral em diferentes províncias, inclusive casos de urnas já com boletins de voto no interior aquando da abertura ou eleitores com mais do que um cartão para votar, casos que o STAE garante estar a “acompanhar”.
“Estamos a fazer a devida verificação. De acordo com o que for apurado, vai-se seguir os trâmites que forem necessários”, concluiu Regina Matsinhe.
Os eleitores moçambicanos foram chamados a escolher 65 novos presidentes dos Conselhos Municipais e eleitos às Assembleias Municipais, incluindo em 12 novas autarquias aprovadas por Conselho de Ministros em outubro de 2022, que se juntam a 53 já existentes, num total de 1.747 membros a eleger.
Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.
