Por LUSA
A Amnistia Internacional exortou hoje a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) a tomar uma “posição firme” face à violência que alastrou em Moçambique após as eleições de 09 de outubro.
“A situação em Moçambique piora a cada dia que passa, à medida que o número de mortos aumenta, mas a SADC mantém um silêncio chocante”, lamentou a diretora regional adjunta da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Khanyo Farisè.
“Independentemente do resultado das eleições, a SADC deve tomar uma posição firme contra o ataque ao direito de protesto e o assassínio de manifestantes”, acrescentou.
O bloco, de quem Angola é Estado-membro, tem sido “dolorosamente lento a responder à crise de Moçambique”, mas “tem de se pronunciar agora com força contra as violações contínuas dos direitos humanos pelas forças de segurança moçambicanas e colocar os direitos humanos e a responsabilização no centro da sua próxima cimeira em Harare, no Zimbabué”, que se vai realizar entre 16 e 20 de novembro, acrescentou.
“A União Africana tem também de fazer muito mais para responsabilizar as autoridades moçambicanas, nomeadamente solicitando à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos que realize investigações sobre as violações dos direitos humanos em curso em Moçambique”, concluiu.
Moçambique, e sobretudo Maputo, vivem paralisações de atividades e manifestações convocadas desde 21 de outubro pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições gerais, anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e que dão vitória a Daniel Chapo e à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder).
Mondlane pediu um novo período de manifestações nacionais em Moçambique, com inicio esta quarta-feira, em todas as capitais provinciais, incluindo Maputo, e alargado aos portos, às fronteiras do país, e aos corredores de transporte que ligam estas infraestruturas, apelando à adesão dos camionistas contestando o processo eleitoral.
O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, disse na terça-feira que é preciso um “basta” às manifestações e paralisações, referindo que são “terrorismo urbano” com intenção de “alterar a ordem constitucional”.
Na terça-feira, os empresários moçambicanos estimaram em 24,8 mil milhões de meticais (354 milhões de euros) os prejuízos causados em dez dias de paralisações e manifestações, durante as quais 151 unidades empresariais foram vandalizadas.
O Ministério Público (MP) moçambicano já instaurou 208 processos-crime para responsabilizar os autores “morais e materiais” da violência nas manifestações pós-eleitorais, anunciou também na terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsabilizando o candidato presidencial Venâncio Mondlane.
