Por LUSA
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) pediu hoje, em Maputo, a revisão da legislação eleitoral visando garantir “prazos mais curtos” entre a votação e a divulgação dos resultados dos escrutínios no país.
“Coloca-se muitas vezes que entre a votação, a contagem (dos votos) e o anúncio dos resultados é muito tempo que decorre em termos de distanciamento e nós concordamos, embora esse tempo venha da lei”, declarou à Lusa o bastonário da OAM, Carlos Martins, à margem da conferência de imprensa para o lançamento das comemorações dos 30 anos da organização.
O responsável defendeu que é desejo da Ordem ver reduzido o intervalo entre a votação e a divulgação dos resultados eleitorais, para assegurar a “transparência final do processo”.
“O que temos estado a dizer, de forma constante, é que a lei deve ser atualizada e nós devemos ter prazos mais curtos. Portanto, não estamos em face de violação da lei, mas de aperfeiçoamento que devemos fazer ao regime eleitoral”, detalhou Carlos Martins, esclarecendo igualmente que a referida redução visa “legitimar os líderes eleitos”.
“Uma das coisas que defendemos é a contagem de votos em tempo real, tanto mais que defendemos o anúncio (da contagem parcial), a divulgação das atas, tudo isso para que seja possível o acompanhamento do apuramento. Lutamos sempre para a credibilização das instituições e uma delas é a do processo eleitoral”, afirmou o bastonário.
Durante a conferência de imprensa para anunciar o programa das celebrações dos 30 anos da criação da Ordem dos Advogados, Carlos Martins afirmou que nas últimas três décadas o estágio do estado democrático no país “está em franco crescimento”.
“Mas com avanços e retrocessos e os processos são sempre dinâmicos e exigem no tempo aperfeiçoamento das nossas instituições. Mesmo as democracias mais consolidadas têm os seus percalços, por isso é sempre um processo evolutivo e o nosso também está a conhecer esse processo, portanto, estamos no caminho da credibilização das instituições”, concluiu.
Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições gerais, cuja campanha eleitoral arrancou oficialmente em 24 de agosto, num escrutínio que inclui eleições presidenciais, legislativas, das assembleias provinciais e de governadores de província.
Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar nas eleições gerais de 09 de outubro, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, de acordo com dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Um total de 37 forças políticas concorrem nas legislativas e provinciais e, à Presidência são quatro os candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder); Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido de oposição); Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado agora pelos extraparlamentares Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD).
