Por LUSA
Os acessos ao parlamento moçambicano, em Maputo, estão esta manhã fortemente condicionados, com várias barricadas colocadas por polícias e militares, horas antes da tomada de posse dos deputados eleitos à X legislatura.
A capital acordou esta manhã deserta, praticamente sem transportes a funcionar e com várias artérias envolventes ao parlamento, na avenida 24 de Julho, cortadas, perante um forte dispositivo policial e de militares, enquanto o comércio está encerrado.
A Assembleia da República de Moçambique empossa hoje os deputados eleitos à X legislatura, mas dois dos partidos, Renamo e MDM, já anunciaram o boicote à cerimónia, contestando o processo eleitoral, dia em que estão convocados novos protestos no país.
“O partido Renamo entende que esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e por isso constitui um ultraje social e desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que não fará parte desta tomada de posse”, afirmou no domingo o porta-voz do até agora maior partido da oposição, Marcial Macome, à margem da reunião da comissão política nacional da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
Os 250 deputados eleitos à X Legislatura da Assembleia da República – 28 da Renamo, contra 60 atualmente – foram convocados para tomar posse hoje, às 10:00 locais (08:00 em Lisboa), na sede do parlamento, em Maputo, numa cerimónia solene a ser dirigida pelo Presidente da República cessante, Filipe Nyusi.
Macome recordou que a Renamo não reconhece os resultados anunciados pelo “acórdão administrativo” do Conselho Constitucional (CC), insistindo na repetição do processo eleitoral, marcado desde outubro por tensões sociais, manifestações e paralisações que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 baleados.
Também os oito deputados eleitos pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) — seis na legislatura que chega agora ao fim – não vão participar na tomada de posse, disse no domingo à Lusa o presidente do ainda terceiro maior partido, Lutero Simango.
“Sempre defendi que é preciso fazer uma auditoria forense, ou recontagem (dos votos). Ou em última hipótese anular as eleições”, justificou Simango, que foi também candidato presidencial, apoiado pelo MDM, nas eleições gerais de 09 de outubro, cujos resultados o partido não reconhece.
Da agenda da convocatória da sessão solene consta a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder e que mantém a maioria no parlamento) candidatou a ex-ministra Margarida Talapa para aquele cargo. De acordo com informação do secretariado-geral da Assembleia da República, além da ex-ministra do Trabalho e Segurança Social — que saiu do cargo na quinta-feira – foram ainda recebidas as candidaturas à segunda figura do Estado moçambicano de Carlos Tembe e Fernando Jone.
Ambos estreiam-se como deputados, pelo Podemos, partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, passando a ser o maior da oposição, com 43 deputados. Contrariando o pedido de Venâncio Mondlane, a liderança do partido disse anteriormente que os seus deputados irão tomar posse.
Venâncio Mondlane apelou no sábado a três dias de paralisação em Moçambique a partir de hoje, e a “manifestações pacíficas” durante a posse dos deputados ao parlamento e do novo Presidente moçambicano, na quarta-feira, contestando o processo eleitoral.
“Estes três dias são cruciais para a nossa vida. Temos que demonstrar que o povo é que manda. Manifestações pacíficas. Das 08:00 às 17:00 (menos duas horas em Lisboa) é suficiente, contra os traidores do povo na segunda-feira e contra os ladrões do povo na quarta-feira”, afirmou.
Venâncio Mondlane regressou a Moçambique na quinta-feira, após dois meses e meio no exterior, alegando questões de segurança, e insiste em não reconhecer os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, em que a Frelimo elegeu o seu candidato presidencial, Daniel Chapo, manteve a maioria parlamentar, com 171 deputados, contra os atuais 184, e todos os governadores de província, segundo os resultados proclamados pelo CC em 23 de dezembro.
