Por LUSA
A dívida pública moçambicana emitida internamente renovou máximos em março, de 447.227 milhões de meticais (6.315 milhões de euros), equivalente a 28,7% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do banco central consultados hoje pela Lusa.
De acordo com o mais recente Relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação, do Banco de Moçambique, este ‘stock’ de dívida interna compara com o total de 415.556 milhões de meticais em dezembro, equivalente então a 29,5% do PIB (estimado para 2024).
Trata-se de um aumento de 7,6% em três meses, correspondente a mais 31.671 milhões de meticais (447 milhões de euros), apenas na emissão de Bilhetes do Tesouro, dívida interna de curto prazo e de adiantamentos do banco central, enquanto o ‘stock’ de Obrigações do Tesouro até recuou 7.108 milhões de meticais (100 milhões de euros) no último ano, essencialmente por não terem sido feitas novas emissões desde dezembro.
Atualmente, os adiantamentos do banco central ao Estado somam 125.441 milhões de meticais (1.769 milhões de euros), segundo o mesmo relatório.
“A pressão sobre o endividamento público interno continua a agravar-se”, alertou em 26 de março o banco central na informação sobre a reunião do Comité de Política Monetária (CPMO).
O alerta do Banco de Moçambique coincidiu com a decisão, dois dias antes, da agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P), que desceu o ‘rating’ das emissões internas de dívida pública de Moçambique para Incumprimento Parcial, devido aos atrasos nos pagamentos aos credores e mudanças numa emissão de dívida.
“Quer dizer que nós ficamos com um instrumento de dívida quase especulativo. Sendo especulativo, poucos investidores vão querer esse título, esse instrumento, na sua carteira”, observou na mesma altura o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.
“Mina a confiança dos investidores. Isto tem implicações no acesso a crédito externo das famílias, das empresas, do Estado”, acrescentou, sublinhando a possibilidade de alguns investidores quererem “libertar-se” dos títulos de dívida moçambicana em que investiram.
A ministra das Finanças, Carla Loveira, esclareceu também que os leilões de troca de dívida interna que têm sido realizados estão previstos na atual estratégia de gestão da dívida pública.
“Nós temos alguns BT (Bilhetes do Tesouro) que foram emitidos no passado, em que o seu prazo expirava este ano. Caberia ao Governo decidir pelo simples encerramento, pagamento ou renovação. Sendo que a estratégia que está vigente neste momento, até 2025, prevê aquilo que nós chamamos de leilões de troca”, disse a ministra.
Insistiu que os leilões de troca constam da atual estratégia (2022-2025) de gestão da dívida, que será revista pelo novo Governo, empossado em janeiro, para o período 2026 a 2029.
“Também estamos a trabalhar com os nossos consultores em matéria de dívida pública, vindos do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, entre outras entidades que também apoiam na matéria relativa à dívida do nosso país”, disse ainda Carla Loveira.
Já a S&P descreveu que Moçambique “trocou os títulos de uma dívida de 3,7 mil milhões de meticais (50 milhões de euros) em moeda local, com maturidade em março de 2025, por títulos com maturidade maior e juros menores, que vencem em março de 2030”, apontando que “o recurso contínuo a estas operações de gestão de passivos, associado a um historial de atrasos nos pagamentos da dívida interna, reflete as restrições fiscais e de liquidez de Moçambique”.
Entretanto, a agência de notação financeira Moody’s desceu o ‘rating’ das emissões de dívida interna de longo prazo de Moçambique para Caa3, três níveis antes do incumprimento financeiro, ou ‘default’, devido a atrasos nos pagamentos e a uma troca de dívida.
A revisão, explicou a Moody’s, em 04 de abril, “reflete os graves problemas de liquidez do Governo”, que se devem “principalmente às dificuldades de refinanciamento da dívida e às pressões orçamentais, que foram ainda agravadas pela agitação política e social que se seguiu às eleições gerais do início de outubro”.
