Por LUSA
A dívida pública interna emitida por Moçambique atingiu os 364.251 milhões de meticais (5.250 milhões de euros), após crescer o equivalente a quase 750 milhões de euros em cinco meses, segundo dados do banco central.
De acordo com o relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação de maio, a que a Lusa teve hoje acesso, a dívida pública interna contratada entre dezembro de 2023 e maio de 2024, excluindo a decorrente de contratos de mútuo, de locação e das responsabilidades em mora, “incrementou em cerca de 51.910 milhões de meticais”, equivalente a 748 milhões de euros, até final de maio.
Globalmente, a dívida emitida internamente representava à mesma data o equivalente a 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano, sendo constituída por essencialmente Bilhetes do Tesouro, com um ‘stock’ a 28 de maio de 99.853 milhões de meticais (1.439 milhões de euros), e de Obrigações do Tesouro, que ascendiam a 169.089 milhões de meticais (2.437 milhões de euros), além de 95.309 milhões de meticais (1.374 milhões de euros) em adiantamentos no Banco de Moçambique.
O relatório também acrescenta que reservas internacionais moçambicanas “mantêm-se em níveis confortáveis”, reportando a maio.
“A posição externa do país, medida pelas reservas internacionais brutas, mantém-se em níveis confortáveis, tendo, até ao dia 20 de maio de 2024, registado um saldo acumulado de cerca de 3.747 milhões de dólares, o suficiente para cobrir cerca de cinco meses de importações de bens e serviços, excluindo os grandes projetos”, lê-se.
Um relatório do Ministério da Economia e Finanças moçambicano, de abril, sobre a dívida pública, alerta para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade “nesta geração”.
“Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”, lê-se no relatório da dívida pública de 2023, noticiado anteriormente pela Lusa.
Acrescenta-se que, à medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”.
A taxa passou de “5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos” da dívida pública “no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.
A dívida interna contraída por Moçambique, acumulada até 31 de dezembro de 2023, ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total da dívida moçambicana passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o peso das OT passou de 8% para 16% no mesmo período, segundo o mesmo relatório.
“Nos últimos dois anos, o tempo médio para maturidade reduziu de 10 para oito anos, o que sugere que a cada ano a maturidade média da carteira do Governo reduz em um ano. Pouco mais de um terço de toda a dívida vence dentro de um ano”, alerta o documento.
“Na atual conjuntura de pressões na Tesouraria do Estado, este sobrecarregado ciclo de vencimentos da dívida interna aumenta o risco de materialização ao longo do ano de um cenário em que o tratamento das prestações vencidas por refinanciamento comercial será a única opção ao dispor do Governo”, lê-se ainda.
