A acusação incide sobre nove funcionários do Ministério da Educação e contra uma editora envolvida na produção dos manuais escolares.
Em comunicado, o Ministério Público revela que encontrou indícios de corrupção ativa e passiva, fraude, abuso de funções e pagamento de remunerações indevidas.
O “caso dos livros escolares” remonta a 2022 e está relacionado com um alegado favorecimento ilícito na conceção e elaboração de livros escolares e violação das normas de contratação pública.
O comunicado do Gabinete Central de Combate à Corrupção acrescenta que as pessoas acusadas respondem ao processo em liberdade, com termo de identidade e residência.
