Por LUSA
Os encargos com os juros da dívida de Moçambique cresceram 12% em 2024, face ao ano anterior, para 57.608 milhões de meticais (857,4 milhões de euros), segundo dados oficiais a que a Lusa teve hoje acesso.
De acordo com os mesmos dados, este montante compara com os 49.929 milhões de meticais (743 milhões de euros) que o Estado gastou com o designado encargo com a dívida em 2023.
Só a componente do pagamento de juros da dívida interna cresceu 13% em 2024, para mais de 45.691 milhões de meticais (680 milhões de euros), enquanto nos juros da dívida externa o Estado gastou quase 11.395 milhões de meticais (177,6 milhões de euros), mais 9,5% no espaço de um ano.
A Lusa noticiou esta semana que o ‘stock’ da dívida pública de Moçambique ultrapassou em 2024 um bilião de meticais (15,8 mil milhões de euros), um aumento de 9% num ano.
De acordo com informação sobre a execução orçamental, o endividamento do Estado moçambicano cresceu de janeiro a dezembro para quase 1,069 biliões (milhões de milhões) de meticais.
Só o ‘stock’ da dívida Interna atingiu em 31 de dezembro mais de 407.085 milhões de meticais (6.139 milhões de euros), enquanto o da dívida externa ultrapassou os 636.548 milhões de meticais (9.600 milhões de euros).
Segundo o documento, a dívida externa registou em 2024 um aumento de 1,4%, “principalmente devido ao ajustamento dos dados associados à migração para o novo sistema de gestão da dívida”, designado por “MERIDIAN”.
“Por outro lado, a dívida interna aumentou em 21,8%, sobretudo devido à emissão de dívida de curto prazo por Bilhetes do Tesouro, no valor de 46.162,9 milhões de meticais (696,2 milhões de euros), e no âmbito da Facilidade de Crédito com o banco central, no valor de 28.100 milhões de meticais (423,8 milhões de euros)”, lê-se no documento.
O relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou em abril do ano passado para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade.
“Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”, referia o documento.
À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”.
A taxa passou de “5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, refere o relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos” da dívida pública “no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.
