O problema prende-se com as fronteiras dos tribunais judiciais, distritais e de cidade, em matérias de contencioso eleitoral.
Por isso, juristas e organizações não-governamentais que lidam com matérias eleitorais, defendem a revisão pontual da legislação.
Angola – Ministra da Educação anuncia construção de novas escolas para integrar mais crianças no ensino
Cabo Verde recebe hoje a Guiné-Conacri em jogo das eliminatórias de acesso ao CAN feminino
Angola – Primeira cirurgia robótica realizada com êxito
Candidaturas do programa entre Portugal e Moçambique abertas de 1 a 29 de fevereiro
Angola vence Líbia no primeiro jogo do Afrobasket 2025
Guiné-Bissau – Projeto “Ianda Guiné Galinhas” concluído com resultados satisfatórios
Moradores do Bairro do Talude, em Loures, Lisboa, temem o reinício das demolições
Guiné-Bissau – Investigador e professor da Universidade de Howard visita o país
Moçambique vai operar mais de 230 quilómetros de linha férrea no Zimbabué
Cabo Verde/Web Summit – Estudante de engenharia informática desenvolve realidade virtual mostrar o fundo do mar
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
