O problema prende-se com as fronteiras dos tribunais judiciais, distritais e de cidade, em matérias de contencioso eleitoral.
Por isso, juristas e organizações não-governamentais que lidam com matérias eleitorais, defendem a revisão pontual da legislação.
Milhares de migrantes participaram na celebração a João Bastista Scalabrini, em Portugal
Países da CPLP discutem transição digital e assinam plano de ação para os próximos dois anos
Cabo Verde – Inflação baixou para 1,4% em junho
Cabo Verde – BAD financia Programa de Reforma da Governação Eletrónica
Moçambique – Reestruturação do setor da aviação deve estar concluída até final do ano
Moçambique – “O país regrediu em matéria de transparência do Orçamento do Estado”
Guiné-Bissau – Juventude Africana Amílcar Cabral, em Lisboa, apela ao cumprimento da Lei
Guiné-Bissau – TGB e RDN já retomaram emissões depois de algumas horas de ocupação militar
Moçambicanos levantam nove milhões de euros todos os dias nas caixas ATM
CAN2023 – Angola apura-se para os oitavos-de-final, acabando o grupo em 1º lugar
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
