O problema prende-se com as fronteiras dos tribunais judiciais, distritais e de cidade, em matérias de contencioso eleitoral.
Por isso, juristas e organizações não-governamentais que lidam com matérias eleitorais, defendem a revisão pontual da legislação.
Cabo Verde – Governo garante que não tem dívidas com as Câmaras Municipais
Estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique com lucros de 43 ME em 2023
Guiné-Bissau – Presidente da República diz que homenagem a Amílcar Cabral é um ato de Estado
São Tomé e Príncipe – Projeto Roça Língua forma jovens em escrita criativa
Moçambique – Ministro do Interior nega desinteresse das autoridades nos crimes de raptos
Angola – PR visita África do Sul na próxima semana para solidificar relações
Cabo Verde já registou mais de três mil e 500 casos de dengue
Guiné-Bissau presente na exposição internacional dedicada à agricultura e ambiente
Cabo Verde lamenta morte do pioneiro artista plástico Kiki Lima
Moçambique está na rota de mais um ciclone tropical severo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
