O problema prende-se com as fronteiras dos tribunais judiciais, distritais e de cidade, em matérias de contencioso eleitoral.
Por isso, juristas e organizações não-governamentais que lidam com matérias eleitorais, defendem a revisão pontual da legislação.
Moçambique – Hospital Central de Maputo regista 423 novos casos diários de conjuntivite
José Luís Carneiro defende “valorização” do Acordo de Mobilidade com os países da CPLP
Moçambique – Polícia continua sem pistas do jovem de 20 anos raptado em Maputo na semana passada
Cabo Verde – Missão portuguesa e primeira-dama alertam para a importância da terapia da fala no desenvolvimento infantil
Moçambique na lista dos países mais afetados apesar de pouco contribuir na emissão de gases poluentes
Moçambique – “Se escalada da violência continuar, vai haver recurso a forças militares”
São Tomé e Príncipe – Governo ordena suspensão da atividade de uma pedreira
Cabo Verde – Saúde mental em discussão numa Conferência sobre o bem-estar mental na cidade da Praia
Moçambique/Ataques – Alegados terroristas provocam medo em Mocímboa da Praia
Guiné-Bissau – Frente Social pede investigação às denúncias do presidente da LGDH
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
