O problema prende-se com as fronteiras dos tribunais judiciais, distritais e de cidade, em matérias de contencioso eleitoral.
Por isso, juristas e organizações não-governamentais que lidam com matérias eleitorais, defendem a revisão pontual da legislação.
Angola – Experiência moçambicana em destaque na Cimeira da Juventude Pan-Africana
São Tomé e Príncipe – Projeto de revisão da Constituição continua em debate
Guiné-Bissau – Presidente português destaca relação de amizade entre os dois países
Angola comprou 36 peças de artesanato angolano num leilão em Lisboa
Moçambique – Maputo bloqueada por barricadas no segundo dia da nova paralisação
Angola – Embaixada da Noruega financia projetos de combate à poluição marinha
São Tomé e Príncipe vai organizar o Congresso Internacional sobre justiça e Direitos Humanos
Angola – Província do Huambo vai abrir espaço de cultura para responder às necessidades artísticas
Cabo Verde – Ministro pede às famílias que acreditem num futuro melhor
Angola – Defesas dos generais Dino e Kopelipa pedem 30 dias para preparar alegações finais
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
