O problema prende-se com as fronteiras dos tribunais judiciais, distritais e de cidade, em matérias de contencioso eleitoral.
Por isso, juristas e organizações não-governamentais que lidam com matérias eleitorais, defendem a revisão pontual da legislação.
África do Sul encerra fronteira com Moçambique devido a violentos protestos no país vizinho
Angola – Líder da UNITA critica silêncio da Justiça sobre abusos do poder executivo no país
Viúva de Amílcar Cabral enaltece homenagem de Angola
Angola – Huíla volta a registar um sismo
Moçambique/Eleições: Polícia satisfeita com campanha eleitoral pacífica
Angola – Fundo de Garantia facilitou acesso ao crédito a 216 empresas em 2023
Presidentes da RDC e do Ruanda vão reunir-se em encontro promovido por João Lourenço
São Tomé e Príncipe – Projeto forma docentes para melhorar a aprendizagem dos alunos em Matemática
Moçambique – Cartão de Direitos Humanos
Guiné-Bissau – Estudo da ONU revela que apenas 24% da população tem acesso a água potável
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
