Por LUSA
Moçambique colocou esta semana 609 milhões de meticais (8,6 milhões de euros) numa emissão bolsista interna de Obrigações do Tesouro com maturidade de cinco anos, indicam dados oficiais a que Lusa teve hoje acesso.
De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), esta operação concretizou-se na terça-feira e as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a relação procura e oferta foi de 22,51%, chegando a 1.209 milhões de meticais (17 milhões de euros).
Esta emissão de obrigações do tesouro, a 10.ª série de 2024, de subscrição direta dos Operadores Especializados, autorizava a colocação de até 5.370 milhões de meticais (75,4 milhões de euros), com uma taxa de juro nominal fixa de 15% durante os primeiros quatro pagamentos semestrais de juros e variável nos seis últimos pagamentos.
A dívida pública interna emitida por Moçambique atingiu os 364.251 milhões de meticais (5.115 milhões de euros), após crescer o equivalente a mais de 740 milhões de euros em cinco meses de 2024, referem dados do banco central divulgados anteriormente pela Lusa.
De acordo com o relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação de maio, a dívida pública interna contratada entre dezembro de 2023 e maio deste ano, excluindo a decorrente de contratos de mútuo, de locação e das responsabilidades em mora, “incrementou em cerca de 51.910 milhões de meticais”, equivalente a 729 milhões de euros, até final de maio.
Globalmente, a dívida emitida internamente representava à mesma data o equivalente a 23,7% do produto interno bruto (PIB) moçambicano, sendo constituída essencialmente por Bilhetes do Tesouro, com um ‘stock’ a 28 de maio de 99.853 milhões de meticais (1.402 milhões de euros), e Obrigações do Tesouro, que ascendiam a 169.089 milhões de meticais (2.374 milhões de euros), além de 95.309 milhões de meticais (1.338 milhões de euros) em adiantamentos no Banco de Moçambique.
Em abril, o relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade: “Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”.
À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”.
A taxa passou de “5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos” da dívida pública “no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.
A dívida interna acumulada até 31 de dezembro de 2023, ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT passou duplicou para 16% no mesmo período.
