Por LUSA
Moçambique colocou na última semana mais 2.564 milhões de meticais (37,1 milhões de euros) numa emissão bolsista interna de Obrigações do Tesouro com maturidade de cinco anos, indicam dados oficiais.
De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique, a operação foi concluída em 23 de outubro e as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a emissão teve uma procura de 68,03%.
Esta emissão de obrigações do tesouro, a 12.ª série de 2024, de subscrição direta dos Operadores Especializados, autorizava a colocação de até 3.916 milhões de meticais (56,7 milhões de euros), valor que não foi atingido, contrariamente à anterior.
A operação fechou com uma taxa de juro nominal fixa de 14,50% durante os primeiros quatro pagamentos semestrais de juros e variável nos seis últimos.
Na 11.ª série destas emissões, concretizada em 07 de outubro, foram colocados 5.727 milhões de meticais (82 milhões de euros) numa emissão bolsista interna de Obrigações do Tesouro com maturidade de cinco anos.
O Banco de Moçambique reconheceu este mês uma pressão elevada provocada pelo endividamento interno do Estado, que já tinha crescido 90,3 mil milhões de meticais (1.269 milhões de euros) em 2024.
“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 402,7 mil milhões de meticais” (5.659 milhões de euros), referiu a informação divulgada após a reunião ordinária do Comité de Política Monetária (CPMO), de 30 de setembro.
A dívida pública interna emitida por Moçambique tinha atingido em maio 364.251 milhões de meticais (5.117 milhões de euros), após crescer o equivalente a 730 milhões de euros em cinco meses de 2024, segundo dados anteriores do banco central.
Em abril, o relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça a sustentabilidade da dívida pública.
À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”.
A taxa passou de “5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, refere-se no relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos” da dívida pública “no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.
A dívida interna acumulada até 31 de dezembro de 2023 ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no total da dívida passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT duplicou, para 16%, no mesmo período.
