Por LUSA
Moçambique colocou esta semana 1.273 milhões de meticais (19 milhões de euros) numa emissão bolsista interna de Obrigações do Tesouro com maturidade de cinco anos, indicam dados oficiais a que Lusa teve hoje acesso.
De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), a operação concretizou-se em 10 de dezembro e as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a relação procura e oferta foi de 42,21%, com uma procura global que chegou a 1.773 milhões de meticais (26,5 milhões de euros).
Esta emissão de obrigações do tesouro, que consistiu a 13.ª série de 2024, de subscrição direta dos Operadores Especializados, autorizava a colocação de até 4.200 milhões de meticais (62,6 milhões de euros), com uma taxa de juro nominal de 13,5% durante os primeiros quatro pagamentos semestrais de juros e variável nos seis últimos pagamentos.
O Banco de Moçambique reconheceu anteriormente uma “pressão elevada” provocada pelo endividamento interno do Estado, que já cresceu 95,7 mil milhões de meticais (1.427 milhões de euros) em 2024.
“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 408,1 mil milhões de meticais” (6.089 milhões de euros), refere uma informação do banco central divulgada após a reunião ordinária do Comité de Política Monetária (CPMO), de 27 de novembro.
O endividamento interno cresceu ainda cerca de 5,5 mil milhões de meticais (82 milhões de euros) desde a reunião anterior do CPMO, em 30 de setembro, avança a informação do Banco de Moçambique consultada pela Lusa.
De acordo com o banco central, o peso do endividamento interno em função do produto interno bruto (PIB) passou de 18,1% em dezembro de 2020 para 26,5% em novembro desde ano.
O relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou, em abril último, para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade.
“Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do ‘stock’ poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração”, lê-se.
À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) “têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo”.
A taxa passou de “5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base”, refere o relatório, no qual se alerta igualmente que o “risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos” da dívida pública “no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade”.
A dívida interna acumulada até 31 de dezembro de 2023 ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.682 milhões de euros). O peso das emissões de BT no ‘stock’ total passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT duplicou, para 16%, no mesmo período.
