Por LUSA
A cobertura de caixas automáticas ATM em Moçambique voltou a descer em 2024, pelo quinto ano consecutivo, para o equivalente a 7,4 máquinas por cada 100 mil adultos, segundo dados do banco central consultadas hoje pela Lusa.
De acordo com o mais recente relatório do Banco de Moçambique sobre indicadores de inclusão financeira, o país contava em 2019 com 11 ATM por cada 100 mil adultos, mas desde então que o número está em queda, renovando mínimos no ano passado, totalizando 1.413.
A mesma tendência verifica-se nos terminais de pagamento POS, cuja cobertura era de pouco mais de 229 por cada 100 mil adultos em 2019, descendo todos os anos, até 190 no final do ano passado, totalizando 35.470 em todo o país.
Em contrapartida, o número de agentes de carteiras digitais, de Instituições de Moeda Eletrónica (IME), tem vindo a crescer todos os anos, atingindo o recorde de 1.686 por cada 100 mil adultos em 2024, contra 350 em 2019.
Moçambique conta atualmente com três Instituições de Moeda Eletrónica, das três operadoras de telecomunicações móveis, que assim prestam serviços financeiros via telemóvel, incluindo transferências de dinheiro entre clientes ou pagamento de serviços.
Trata-se de uma solução que permite facilitar e massificar o acesso da população a serviços financeiros, apenas recorrendo ao telemóvel e agentes IME na rua.
O número de agentes de IME em Moçambique aumentou mais 12,2% no primeiro semestre de 2024, para mais de 252 mil, cobrindo todos os 154 distritos do país.
A Lusa noticiou anteriormente que o Governo moçambicano pretende tributar as comissões dos agentes e das IME, que já contam com quase 20 milhões de contas, segundo informação oficial.
De acordo com um documento do executivo sobre as ações desenvolvidas em 2024, o Governo avançou no ano passado com o processo de “tributação das comissões” dos agentes e das IME, tendo elaborado a respetiva proposta de lei, que entretanto submeteu à Assembleia da República, embora sem avançar mais detalhes sobre a mesma.
Acrescentava, contudo, que “foram disponibilizados”, por duas das instituições de carteira móvel, “os dados sobre os seus agentes e superagentes a nível nacional, por forma a criar uma base de dados”, com vista ao “alargamento da base tributária e consequente incremento da captação da receita neste segmento da economia digital”.
Foram também registados 787 agentes das carteiras móveis, “tendo sido atribuídos o NUIT (número de identificação fiscal) e o início de atividade”.
O número de contas bancárias em Moçambique cresceu 10% em 2024, para um recorde de 6,2 milhões, mas nas IME já são acima de três vezes mais, segundo dados do banco central.
De acordo com um relatório estatístico anterior do Banco de Moçambique, o número de contas bancárias no país cresceu de 5.687.975 no final de 2023 para 6.221.640 em dezembro do ano passado, mas não acompanha o aumento nas IME, que cresceu 18,5% no mesmo período, para 19.870.700, mais quase três milhões de novas contas no espaço de um ano.
Quatro anos antes, em 2020, o número destas contas de moeda eletrónica era de praticamente metade, situando-se em 10.833.801.
