Por LUSA
Pelo menos metade dos reclusos evadidos dos estabelecimentos penitenciários moçambicanos durante as manifestações pós-eleitorais foram capturados, avançou hoje o ministro da Justiça.
“Com as diversas forças de segurança do país já conseguimos recuperar cerca da metade dos que se evadiram e ontem (domingo) mesmo tivemos a recolha de alguns que voltaram ao estabelecimento prisional”, disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, à margem do lançamento da campanha sobre a consciencialização do albinismo, em Maputo.
Cerca de 2.000 reclusos fugiram de estabelecimentos penitenciários em diversos pontos do país no ano passado, ações que, segundo a polícia e as autoridades moçambicanas, foram da responsabilidade de manifestantes.
O caso mais grave de evasão de reclusos ocorreu em Maputo, em 25 de dezembro, quando 1.534 presos fugiram após rebeliões nos estabelecimentos Penitenciário Especial da Máxima Segurança e Provincial de Maputo, localizados a cerca de 14 quilómetros do centro da capital moçambicana.
Segundo dados do Ministério Público (MP) moçambicano, pelo menos 35 reclusos perderam a vida durante a fuga dos estabelecimentos Penitenciário Especial da Máxima Segurança e Provincial de Maputo.
O ministro da Justiça disse também que o Governo vai avançar com um plano para reabilitar instituições de Justiça vandalizadas e destruídas durante os protestos pós-eleitorais.
“Existe um plano de ação para a reabilitação das infraestruturas. Como sabe, a construção e reabilitação das infraestruturas para o judiciário são da responsabilidade do Governo de Moçambique, e o Governo está a engendrar um plano para poder reabilitar e algumas já começaram”, disse Mateus Saize, referindo que se trata de um “número enorme” de infraestruturas vandalizadas durante protestos.
“Para além de reabilitar aquelas que não têm mínimas condições para o arranque das atividades nesses estabelecimentos, estão a ser agendados o arranque de trabalhos (de outras)”, acrescentou.
Pelo menos 18 tribunais foram vandalizados durante protestos pós-eleitorais, disse em janeiro o presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga, alertando para a perda de processos.
“Teremos de reconstituir processos destruídos e para tal contamos com a colaboração de todos os envolvidos, nomeadamente o Ministério Público, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), o Serviço Nacional Penitenciário (Sernap), as partes processuais, os mandatários, vítimas, testemunhas, declarantes e peritos”, disse o presidente do TS, Adelino Muchanga.
Moçambique viveu quase cinco meses de tensão social, com manifestações, inicialmente em contestação aos resultados eleitorais de 09 de outubro, convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, saldando-se na morte de 400 pessoas e destruição de bens.
O Governo moçambicano confirmou pelo menos 80 mortos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.
Os partidos moçambicanos com assento parlamentar e nas assembleias municipais e provinciais assinaram em 05 de março um compromisso político com o Presidente de Moçambique, visando reformas estatais, o qual foi, posteriormente, transformado em lei pelo parlamento moçambicano.
Em 23 de março, Mondlane e Chapo encontraram-se pela primeira vez e foi também assumido um compromisso de acabar com a violência pós-eleitoral no país, tendo voltado a reunir-se em 21 de maio com uma agenda para pacificar o país.
