Por LUSA/RTP
O Plano de Resposta Humanitária (PRH) aos dois milhões de pessoas que necessitam de apoio no norte de Moçambique devido à insegurança e terrorismo, garantiu até setembro 33% dos 513 milhões de dólares necessários para 2023, segundo dados oficiais.
De acordo com um relatório com dados até final de setembro, divulgado hoje pelo Gabinete para a Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), “pelo menos dois milhões de pessoas” necessitam de apoio humanitário e proteção nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, “devido ao impacto do conflito armado, violência e insegurança” na região norte.
Acrescenta que o PRH para 2023, avaliado em 513 milhões de dólares (478 milhões de euros), prevê chegar a 1,6 milhões de pessoas através de 67 organizações humanitárias no terreno — incluindo sete agências das Nações Unidas -, um quarto das quais Organizações Não-Governamentais (ONG) moçambicanas.
“Entre janeiro e setembro, aproximadamente 1,5 milhões de pessoas foram apoiadas com algum tipo de assistência humanitária”, lê-se.
Refere que no final de setembro de 2023 o PRH estava financiado apenas a 33%, tendo recebido 167,6 milhões de dólares (156,4 milhões de euros), o que limita a atuação das organizações no terreno.
Acrescenta que o apoio ao nível da segurança alimentar e meios de subsistência é o que apresenta um maior nível de concretização (114%) até 30 de setembro, chegando a 1,4 milhões de pessoas, acima do inicialmente previsto. Contudo, “existe uma considerável lacuna entre a ajuda alimentar e as intervenções nos meios de subsistência”.
“Devido ao subfinanciamento”, apenas uma em cada dez pessoas recebeu apoio em meios de subsistência, de janeiro a setembro.
Os Estados Unidos, com 92,3 milhões de dólares (86,1 milhões de euros), a União Europeia, com 20,4 milhões de dólares (19 milhões de euros), o Japão, com 9,4 milhões de dólares (8,8 milhões de dólares), e a Alemanha, com 9,2 milhões de dólares (8,5 milhões de euros), são os principais doadores para o PRH, com o Estado moçambicano a contribuir com 7,4 milhões de dólares (6,9 milhões de euros).
O distrito de Mocímboa da Praia foi o primeiro alvo dos ataques terroristas em Cabo Delgado, norte de Moçambique, em 05 de outubro de 2017. A vila sede de Mocímboa da Praia chegou mesmo a funcionar como quartel-general dos rebeldes durante pouco mais de ano, até ser recuperada, em agosto de 2021, pela ação conjunta das forças governamentais moçambicanas e do Ruanda.
Em setembro, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, reconheceu que o terrorismo, que há seis anos afeta a província de Cabo Delgado, é uma “grave e nova ameaça à paz”, mas sublinhou não se tratar de um conflito religioso.
Em agosto passado, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique anunciaram ter abatido vários dirigentes do grupo, incluindo o líder, o moçambicano Bonomade Omar.
“Os terroristas já não se encontram nas vilas, desmantelámos as suas principais bases e passaram a atuar em defensiva e em pequenos grupos, protagonizando pequenos ataques esporádicos para saquear comida da população e perpetuar o terror. Com a melhoria da ordem e tranquilidade, as populações têm estado a retornar em massa para as suas zonas de origem, recomeçando a sua vida com normalidade”, referiu no final de setembro o Presidente moçambicano.
Desde 2017, o conflito no norte de Moçambique fez mais de um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, de acordo com o projeto de registo de conflitos ACLED.
Na província de Cabo Delgado combatem o terrorismo as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da missão da SADC.
