O novo Procurador-Geral de Moçambique, Américo Letela, defende uma reforma urgente de toda a legislação eleitoral do país.
Os órgãos da administração da justiça concordam com a revisão da lei, para garantir a estabilidade social.
O novo Procurador-Geral de Moçambique, Américo Letela, defende uma reforma urgente de toda a legislação eleitoral do país.
Os órgãos da administração da justiça concordam com a revisão da lei, para garantir a estabilidade social.
Moçambique – Provedor de Justiça diz que há princípios constitucionais não respeitados pela Função Pública
Angola – Divida pública cresceu perto de 730 milhões de euros no primeiro trimestre de 2024
Cabo Verde – Regularização e documentação apontados como desafios das comunidades estrangeiras
Angola – Governo diz que “é preciso apertar mais o cerco” ao contrabando de combustível
Moçambique – Venâncio Mondlane exige o encerramento de todas as minas do país até 15 de janeiro
Moçambique – Eleitores concordam que a decisão do CC é decisiva para o desfecho da crise
Moçambique – Operadores regionais discutem como impulsionar indústria turística em período pós-pandemia
Moçambique – RENAMO diz que PGR não respeitou a Constituição ao arquivar queixa sobre autárquicas
Guiné-Bissau – PR lamenta a morte do Papa Francisco
Moçambique/eleições – FRELIMO reforça poder autárquico. Perde apenas a autarquia da Beira para o MDM
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais