Por LUSA
As alterações aos serviços de telecomunicações em Moçambique, nomeadamente o fim de pacotes ilimitados, está a motivar queixas dos clientes, disse hoje à Lusa o diretor executivo da associação de defesa de consumidor ProConsumer.
“Tem havido queixas, sim, tendo em conta que houve agravamento dos preços das telecomunicações, refletindo negativamente na situação financeira do consumidor”, disse Alexandre Bacião, em reação aos novos pacotes aplicados desde sábado, incluindo a retirada dos pacotes ilimitados de dados e de serviços de voz por parte das três operadoras de telecomunicações móveis, após intervenção do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
Sem especificar números, Bacião disse que a instituição de defesa do consumidor tem recebido reclamações desde sábado, sobre a alegada subida de preços dos pacotes, sobretudo os de dados móveis, causando “um grande constrangimento ao consumidor”.
“O regulador comunicou que o preço iria baixar, mas não é isso que está a acontecer. Ele diz que estabeleceu balizas, mas na prática não é o que se está a ver”, afirmou o diretor executivo da ProConsumer, acrescentando que a situação está “a prejudicar a muitos”, com destaque para estudantes que utilizam serviços de dados no processo de ensino e aprendizagem.
“É preciso perceber que hoje em dia os serviços de telefonia móvel não são um luxo, mas uma necessidade para a comunicação, um serviço essencial para o consumidor”, disse ainda Bacião.
Face ao fim dos pacotes ilimitados, o diretor executivo da ProConsumer acusou o regulador de falhar na prestação de informação, “violando gravemente os direitos do consumidor”.
“A informação para o consumidor sempre foi deficiente, foi a coisa mais gritante deste processo”, frisou.
Bacião apontou ainda que o regulador tomou decisões sobre o funcionamento do mercado “sem fazer a devida auscultação pública”.
O presidente do INCM, regulador das comunicações moçambicanas, disse na terça-feira que orientou as operadoras das telecomunicações a retirar os pacotes ilimitados de dados e de voz para evitar o “colapso do mercado” e a “concorrência desleal”.
“Os preços (das comunicações telefónicas) não são mais os mesmos. Banimos a implementação de pacotes ilimitados, que estavam a prejudicar a economia. Os pacotes de 30 dias continuam, mas o consumidor não pode falar de forma ilimitada a ponto de lhe custar zero”, esclareceu Tuaha Mote.
O dirigente disse que o regulador eliminou os pacotes ilimitados de dados e de serviços de voz como medida para evitar “concorrência desleal” entre as operadoras e permitir maior abertura do mercado para atração de investimentos no setor.
O regulador das comunicações anunciou na quinta-feira passada que os serviços de telecomunicações iriam ficar mais baratos a partir de sábado, 04 de maio, em média, com a entrada em vigor das tarifas em que as operadoras adequam os valores mínimos.
De acordo com Mote, o preço médio do serviço de voz em Moçambique baixaria de seis meticais (oito cêntimos de euro) por minuto para cinco meticais (cinco cêntimos), enquanto o preço médio de serviço de dados iria cair de 2,30 meticais (33 cêntimos) por megabyte para 1,08 meticais (26 cêntimos).
Já o preço médio de serviço de mensagens SMS baixaria de 1,70 meticais (24 cêntimos, por SMS, para 1,10 meticais (um cêntimo de euros).
A atualização dos preços médios surge depois do INCM ter publicado, em 19 de fevereiro, uma resolução a estabelecer novas tarifas mínimas no setor das telecomunicações, nomeadamente para chamadas nacionais dentro e fora da rede, serviços de dados e no serviço de mensagens.
