Por LUSA
A mobilidade juvenil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o impacto nas economias estará em debate no Conselho de Ministros da organização, sexta-feira, que terá também que definir o local da próxima cimeira.
A XXIX reunião ordinária do Conselho de Ministros CPLP vai decorrer na capital de São Tomé e Príncipe, país que assume atualmente a presidência rotativa da organização, e o ministro português, Paulo Rangel, junta-se aos chefes de diplomacia dos outros Estados membros no encontro.
O debate geral ministerial vai ser subordinado ao tema “O Impacto da Mobilidade Juvenil no Espaço da CPLP para o Fortalecimento de Economias Sustentáveis”.
Mas outro tema vai centrar também a atenção dos ministros, a decisão em definitivo de onde se realizará a próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo da comunidade.
À partida, a Guiné-Bissau deverá acolher essa cimeira, já que cabe a este país assumir, já em 2025, a presidência da CPLP pelo período de dois anos.
“Não sairá uma data, mas certamente que teremos de ter a certeza onde será a próxima reunião ordinária do Conselho de Ministros, que se realiza na mesma altura da cimeira”, afirmou, em declarações à Lusa a propósito da reunião desta sexta-feira, o Secretário Executivo da organização, Zacarias da Costa, questionado se há dúvidas de que esta se realize na Guiné-Bissau.
“Eu assumo que a decisão já foi tomada e que será na Guiné-Bissau, a não ser que os Estados-membros pensem, enfim, o contrário”, referiu, recordando que na última cimeira da CPLP se estabeleceu que a próxima presidência é da Guiné-Bissau.
Em visita a Portugal em outubro de 2023, o Presidente da Guiné-Bissau disse que o país já estava pronto para assumir a presidência (da CPLP) a partir de 2025.
A situação política na Guiné-Bissau alterou-se desde então, e esta terça-feira Umaro Sissoco Embaló marcou eleições legislativas antecipadas para 24 de novembro.
Isto depois de dissolver, em dezembro, o parlamento, que tinha sido eleito em junho, alegando uma grave crise institucional no país e uma tentativa de golpe de Estado.
Os partidos do Governo, eleito na altura, contestaram a decisão de Sissoco Embaló, que consideraram ilegal à luz do artigo 94 da Constituição da Guiné-Bissau, que impede a dissolução do parlamento antes de completar 12 meses.
Várias forças políticas têm defendido que as eleições que deviam ser convocadas ainda este ano são as presidenciais e não as legislativas, sustentando que o mandato do Presidente termina em fevereiro de 2025 e a escolha do novo chefe de Estado deve ser feita antes.
Umaro Sissoco Embaló rejeita estas exigências e defende que as presidenciais só devem ocorrer no final de 2025.
A XXIX reunião ordinária do Conselho de Ministros da CPLP vai também analisar propostas com impacto no pilar da cooperação, trabalhadas na reunião de pontos focais que decorreu terça e quarta-feira em São Tomé.
A CPLP tem como estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
