Por LUSA/RTP
A Guiné-Bissau e a União Europeia assinaram um novo protocolo de acordo no domínio das pescas que vai permitir ao país africano receber, nos próximos cinco anos, uma receita total de 100 milhões de euros.
O protocolo, fruto de três rondas negociais, foi rubricado num hotel de Bissau entre o ministro das Pescas e Economia Marítima guineense, Mário Musante, e o embaixador da União Europeia em Bissau, Artis Bertulis.
Na sua intervenção, o diplomata europeu saudou o novo acordo, salientando que permitirá à Guiné-Bissau subir de 15,6 para 17 milhões de euros o valor direto anual no Orçamento Geral de Estado.
Além desse valor, a União Europeia irá desembolsar um total de 22,5 milhões de euros para apoiar o setor das pescas e da economia azul, construção de infraestruturas de referência, fiscalização marítima, combate à pesca ilegal e não regulamentada e ainda para ajudar as comunidades marítimas, disse.
“Este é um acordo que satisfaz ambas as partes”, sublinhou o embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau.
À luz de um acordo de parceria, que Artis Bertulis sublinhou existir há cerca de cinquenta anos, navios de empresas portuguesas, espanholas, francesas, italianas e gregas pescam nas águas da Guiné-Bissau.
O ministro das Pescas guineense destacou “os esforços físicos e mentais” desenvolvidos por técnicos das duas partes durante as três rondas negociais, que, salientou, não foram fáceis, “até que se encontrou uma posição de equilíbrio”.
“O novo protocolo estabelece melhorias financeiras e traça novas perspetivas para um trabalho em conjunto”, afirmou Musante, apontando para o compromisso de integração de armadores europeus no mercado guineense.
O governante destacou o entendimento no sentido de as duas partes trabalharem em conjunto para “eliminar os constrangimentos técnicos e sanitários” para permitir que a Guiné-Bissau passe a exportar o seu pescado diretamente para o mercado europeu.
“A União Europeia é e será um dos maiores parceiros estratégicos da Guiné-Bissau para a construção da paz, desenvolvimento e progresso”, observou Mário Musante.
