O Tribunal Militar Superior ordenou a libertação imediata dos militares e civis acusados de tentativa de golpe de estado em 1 de fevereiro de 2022.
O acórdão tornado público esta terça-feira altera o despacho relativo aos detidos e manda libertar de imediato por não terem acusação formal nem culpa formada.
O despacho manda ainda revogar a prisão preventiva aplicadas aos suspeitos da acusação, por terem sido ultrapassados os prazos legais para a aplicação da medida.
Moçambique – MP acusa Venâncio Mondlane de ter agido com premeditação e com apoio de terceiros
Angola – Luaty Beirão considera “perigosa” a proposta de alteração da lei eleitoral
Guiné-Bissau presente na conferência mundial no Uzbequistão sobre preservação de espécies
Moçambique – Presidente da Câmara de Comércio Álvaro vai ser candidato à liderança da CTA
Cabo Verde – Governo projeta que novo hospital que deverá complementar o SNS
Cabo Verde – Líder do “Compacto Lusófono” atribui mais investimento nos países a haver vontade política
São Tomé e Príncipe – Governo avalia Projeto Piloto de Conversão de Energia Térmica Oceânica
Cabo Verde – Governo prepara ação no STJ para anular decisão arbitral favorável à CV Interilhas
Cabo Verde cria associação para inclusão de alunos com deficiência no ensino superior
Angola – Grupo de jovens angolanos aposta no auto emprego
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
