O Tribunal Militar Superior ordenou a libertação imediata dos militares e civis acusados de tentativa de golpe de estado em 1 de fevereiro de 2022.
O acórdão tornado público esta terça-feira altera o despacho relativo aos detidos e manda libertar de imediato por não terem acusação formal nem culpa formada.
O despacho manda ainda revogar a prisão preventiva aplicadas aos suspeitos da acusação, por terem sido ultrapassados os prazos legais para a aplicação da medida.
Moçambique – RENAMO exige que tribunais judiciais de distrito possam anular contagem de votos
Moçambique – Três agentes de educação cívica eleitoral assassinados após serem confundidos com terroristas
Angola – MPLA minimiza pretensa candidatura de filhos do ex-presidente da Assembleia Nacional Angolana
Guiné-Bissau – Governo quer reintegrar mais de mil técnicos especializados
São Tomé e Príncipe – 65 militares concluem formação de infantaria, artilharia e engenharia
Angola – Sonangol nega propriedade de navio atingido por míssil no Mar Vermelho
Moçambique – PR afirma que militares estão a vencer guerra contra o terrorismo em Cabo Delgado
Cabo Verde – Correções a vencimentos de professores custam 7,4 ME ano-Governo
Cabo Verde – Presidente da CEDEAO pede pragmatismo no debate sobre energias renováveis
São Tomé e Príncipe – Empresa turca anuncia construção de duas centrais de energias renováveis
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
