Por LUSA
Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau insurgiram-se contra um dirigente político que recentemente afirmou que a criminalização da prática da Mutilação Genital Feminina (MGF) visa “eliminar uma cultura” no país.
A posição de nove organizações da sociedade civil, entre as quais a Liga Guineense dos Direitos Humanos e o Comité Nacional Contra as Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança, é a resposta às declarações de Malam Camará, coordenador de um partido na zona sul do país.
Num comício popular na localidade de Djabada-Beafada, no sul da Guiné-Bissau, Malam Camará, conhecido no país por Moro, afirmou que vai lutar pela revogação da lei que criminaliza a MGF na Guiné-Bissau.
Camará, da etnia Beafada, islamizada e uma das que pratica a MGF, apelou ainda à comunidade local, predominantemente de indivíduos islamizados, a mobilizar-se.
O parlamento guineense aprovou em 2011 a lei que criminaliza a prática da MGF, que, segundo dados do Governo e da UNICEF, atinge cerca de 49% de mulheres e raparigas da Guiné-Bissau.
“Estas declarações retrógradas, repugnantes e insensíveis aos graves danos físicos e morais da MGF acontecem sensivelmente dois meses após a (transferência) para Portugal de uma criança de apenas seis anos de idade submetida à infibulação, uma das formas mais brutais da MGF e que se encontrava em estado bastante crítico”, lê-se no comunicado conjunto das nove organizações.
As organizações apelam ainda ao partido a que pertence Malam Camará para se demarcar publicamente do seu dirigente e exortam outros políticos a absterem-se de proferir declarações “que visam menosprezar e subalternizar” os direitos e as liberdades das mulheres.
As organizações da sociedade civil subscritoras do comunicado conjunto de repúdio às afirmações de Camará lembram as comunidades locais de que a prática da MGF “é rigorosamente proibida” na Guiné-Bissau.
Além da Liga e do Comité Contra as Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança, o comunicado é ainda assinado pela Associação Amigos da Criança (AMIC), Associação de Mulheres Juristas, Associação de Mulheres Profissionais da Comunicação Social, Rede de Defensores dos Direitos Humanos, Rede Nacional de Luta contra Violência baseado no Género e Fórum de Reflexão de Quadros Muçulmanos.
A MGF inclui a remoção parcial ou total do clítoris (excisão), ou mais amplamente dos órgãos genitais externos, ou qualquer outra lesão dos órgãos genitais. Para além da dor e do trauma, pode ter consequências graves: Infeções, hemorragias e, mais tarde, infertilidade e complicações no parto.
