Por LUSA
O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau considera grave a ocupação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por homens armados sem autorização do Governo, anunciou a instituição em comunicado.
Reunido em Bissau com caráter de urgência, o espaço, que congrega mais de 30 organizações da sociedade civil, refere, no comunicado a que a Lusa teve acesso, que o que se passa no STJ “consubstancia uma afronta aos princípios estruturantes do Estado de Direito”.
Desde sexta-feira que as instalações do STJ em Bissau se encontram ocupadas por homens encapuzados, armados e fardados com uniformes das Forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau.
“Segundo informações veiculadas pelos órgãos de comunicação social, a residência do presidente do STJ foi igualmente cercada por outro grupo de homens armados”, refere, ainda, o comunicado do Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil guineense.
Para esta estrutura, tudo se deve a disputas internas entre os juízes do Supremo Tribunal de Justiça e que motivaram a suspensão, primeiro, do presidente do órgão, José Pedro Sambu, pelo vice-presidente, Lima António André, que o acusa de interferência e obstrução num processo judicial sob alçada de um outro juiz.
Dias depois, Sambu decidiu-se pela suspensão de funções de Lima André, a quem acusa de usurpação de competências do presidente do STJ.
Na sexta-feira passada, dia 03, homens armados ocuparam as instalações do STJ e fontes familiares de José Pedro Sambu indicaram que a sua residência, no bairro de Bissalanca, arredores de Bissau, também foi cercada por homens armados.
“Este incidente grave ocorre numa altura em que este órgão supremo da Justiça guineense se encontra mergulhado numa disputa interna absolutamente desnecessária capaz de pôr em causa a sua reputação e credibilidade”, considera o Espaço de Concertação da Sociedade Civil.
A estrutura exorta o Governo a garantir segurança aos cidadãos e aos órgãos de soberania, ao mesmo tempo que condena “sem reservas a ocupação ilegal” da sede do STJ “pelas forças alheias ao seu funcionamento”.
A sociedade civil exige a “retirada imediata” daqueles homens do STJ, apela às partes em conflito no órgão a privilegiarem o diálogo e alerta os atores políticos “sobre os riscos e repercussões gravosas de politização” da situação.
O presidente do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, exigiu ao Governo, no sábado, uma explicação e, ao mesmo tempo, que tome medidas para repor a normalidade no STJ.
