Por LUSA
O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau considerou que o Presidente da República está a ser um fator de instabilidade democrática e acusou-o de decidir em função daquilo que lhe é conveniente.
Questionado pela Lusa sobre se as decisões de Umaro Sissoco Embaló ao arrepio da Constituição do país fazem do Presidente um fator de instabilidade democrática, Domingos Simões Pereira respondeu: “Absolutamente”.
“Isso é uma conclusão a que todo o guineense chega neste momento, mas eu não empolgo muito isso, porque, verdadeiramente, aquele país precisa de paz. Mais do que estarmos nessas afirmações de que é o outro lado e ele dirá que somos nós… Insistimos que o mais importante é tranquilizar a Guiné-Bissau e isso só se faz de duas formas: é respeitando as leis e deixando que as instituições funcionem”, completou o presidente da Assembleia Nacional Popular, em entrevista à Lusa no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Domingos Simões Pereira acusou o Presidente guineense de estar a avaliar as instituições democraticamente eleitas do país “em função daquilo que lhe é conveniente”.
“Nós fomos a eleições e em democracia ainda não se inventou outra forma de auscultar a opinião maioritária que não seja por via das eleições. O povo guineense pronunciou-se, é uma obrigação de todos os atores respeitarem essa vontade expressa”, sustentou.
O presidente do parlamento lembrou que houve eleições em junho de 2023, “que contaram com o apoio da comunidade internacional” e expressaram a vontade da população, por isso, é crítico da decisão de dissolver o parlamento: “Havemos de chegar a um ponto de perguntar para que é que se fazem eleições”.
No início de dezembro, o Presidente da República decidiu dissolver o parlamento, depois de consultar o Conselho de Estado, quando a Constituição define que só o poderia fazer 12 meses após as eleições.
Umaro Sissoco Embaló considerou na altura que houve uma tentativa de subversão da ordem constitucional com o patrocínio da Assembleia Nacional Popular por, na sua interpretação, falhar nas funções de escrutínio ao Governo.
Em seguida, o Presidente demitiu o primeiro-ministro, Geraldo Martins, depois de este recusar formar um Governo de iniciativa presidencial, e nomeou, em substituição, Rui Duarte de Barros, episódios de uma crise que começou a ser desenhada na sequência de confrontos entre militares, nos passados dias 30 de novembro e 01 de dezembro.
O diferendo entre o Presidente guineense e Domingos Simões Pereira, que é também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), arrasta-se desde as eleições presidenciais de 2019, cuja segunda volta foi disputada por ambos.
A coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) — Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, venceu as eleições legislativas de junho com maioria absoluta.
