O Procurador-Geral da República considera que o poder judicial não é independente e pretende que seja devolvida, pelo Governo, a devida autonomia financeira. Caso contrário, afirma não haver possibilidade de o Ministério Público acompanhar as dinâmicas das organizações criminosas.
Bacar Biai elege 2025 como um ano de maior dinâmica nos processos judiciais e aponta o combate à corrupção e ao narcotráfico como prioridades.
ANGOLA – TAAG vai atualizar política de uso de bagagens
Cabo Verde – Parlamento aprova por unanimidade a primeira alteração à nova Lei de nacionalidade
São Tomé e Príncipe – Carnaval tradicional está em risco de desaparecer
Cabo Verde – PAICV apela à elaboração conjunta de projetos para o Millennium Challenge Corporation
Moçambique – Casos de malária aumentaram 14% nos últimos quatro anos
Selma Uamusse faz voluntariado de animação aos utentes em centro dia em Lisboa
Angola – “Ajustamento” aos estatutos divide opiniões entre delegados do MPLA
Angola – UNITA acusa presidente do parlamento de obstruir fiscalização dos deputados
Guiné-Bissau vai beneficiar do projeto WACA de investimento na resiliência das zonas costeiras
São Tomé e Príncipe – MLSTP/PSD não consegue aprovar a resolução que fixa a data para o congresso extraordinário
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
