Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 14 mar, 2024, 11:54

Guiné-Bissau – PGR atribui à defesa dos ex-governantes responsabilidades por atraso no julgamento

O Ministério Público responsabilizou o coletivo dos advogados do Ex-Ministro das Finanças e do Ex-secretário de Estado do Tesouro de ser o único responsável pelo adiamento do julgamento dos dois arguidos.

A Procuradoria-Geral da República apontou como justificação o requerimento de inconstitucionalidade que diz que deve subir em separado ao Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional, conforme previsto na lei.

Num comunicado à imprensa, o Ministério Publico defende que o incidente de inconstitucionalidade interposto pelo coletivo da Defesa dos suspeitos tem como efeito a suspensão da instância , ou seja, a suspensão do julgamento neste caso, até à decisão do Supremo.

Na Nota diz ainda que os causídicos que defendem os dois ex-governantes acusados de corrupção usam manobras dilatórias que revelam a falta de argumentos jurídicos para atacar a acusação do Ministério Público.

Pode também gostar

Imagem de Angola – Presidente defende duras penalizações contra promotores de conflitos prevalecentes

Angola – Presidente defende duras penalizações contra promotores de conflitos prevalecentes

Imagem de CPLP convoca reunião técnica para avaliar alterações nos vistos e espera diálogo

CPLP convoca reunião técnica para avaliar alterações nos vistos e espera diálogo

Imagem de São Tomé e Príncipe – Maior partido da oposição deverá reunir-se em congresso no dia 16 de março

São Tomé e Príncipe – Maior partido da oposição deverá reunir-se em congresso no dia 16 de março

Imagem de Cabo Verde – Ligações marítimas nas ilhas do Sotavento canceladas, após encalhe do navio “Liberdadi”

Cabo Verde – Ligações marítimas nas ilhas do Sotavento canceladas, após encalhe do navio “Liberdadi”

Imagem de Documentário “Por ti, Portugal, eu juro” dá voz aos combatentes africanos que na Guiné-Bissau lutaram ao lado de Portugal

Documentário “Por ti, Portugal, eu juro” dá voz aos combatentes africanos que na Guiné-Bissau lutaram ao lado de Portugal

Imagem de São Tomé e Príncipe – STJ considera importante o projeto de reforma da justiça e segurança nacional

São Tomé e Príncipe – STJ considera importante o projeto de reforma da justiça e segurança nacional

Imagem de Guiné-Bissau – Analista político defende que país “vive período de desconstrução do Estado”

Guiné-Bissau – Analista político defende que país “vive período de desconstrução do Estado”

Imagem de Processo para legalização do PRA-JA Servir Angola deu entrada no Tribunal Constitucional

Processo para legalização do PRA-JA Servir Angola deu entrada no Tribunal Constitucional

Imagem de Guiné-Bissau – Nova ministra da Comunicação Social promete dignificar o trabalho dos profissionais da classe

Guiné-Bissau – Nova ministra da Comunicação Social promete dignificar o trabalho dos profissionais da classe

Imagem de Moçambique – Maior barragem do sul do país está a efetuar descargas

Moçambique – Maior barragem do sul do país está a efetuar descargas

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025