Por LUSA
O parlamento da Guiné-Bissau aprovou o programa do Governo da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI — Terra Ranka), embora sem o voto da oposição que abandonou a sessão plenária por considerar o documento extemporâneo.
Dos 102 deputados que compõem o parlamento guineense, 66 votaram a favor de uma moção de confiança ao programa do Governo apresentado pelo primeiro-ministro, Geraldo Martins, que agradeceu “profundamente o voto do parlamento”.
Alguns deputados da bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) abandonaram a plenária antes da discussão e votação do programa do Governo, que consideram estar a acontecer “fora do prazo constitucional”.
O líder parlamentar do Madem G-15, o deputado José Carlos Macedo, afirmou, antes de anunciar que os 29 deputados da sua bancada presentes iam abandonar a sessão, que estava “simplesmente a cumprir a lei”.
O programa foi aprovado com votos dos deputados do PAI-Terra Ranka, Partido da Renovação Social (PRS), Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), que suportam a coligação no Governo.
Após cerca de oito horas de discussões e da aprovação do programa do executivo, o primeiro-ministro, Geraldo Martins, prometeu realizar as linhas mestras que constam do documento que se baseia no “Plano Operacional Terra Ranka”, desenhado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que lidera a coligação no Governo.
O documento assenta em seis eixos, nomeadamente, consolidação do Estado de Direito democrático, reforma e modernização das instituições públicas, que, entre outros, passa pela revisão da Constituição guineense e revisão da Lei Eleitoral e da Lei-Quadro dos Partidos Políticos.
O programa do Governo também se propõe promover o crescimento económico e reduzir a pobreza, tendo como meta uma taxa de crescimento anual de 7% até 2027 e uma reforma de modo a atingir uma pressão fiscal de 15%.
É, ainda, intenção do Governo de Geraldo Martins reduzir, gradualmente, o peso da massa salarial no total da execução do orçamento global do país dos atuais 67% para 35% em 2027.
O Governo aposta num vasto programa de infraestruturação do país, como a construção de pelo menos 1.000 quilómetros de estradas asfaltadas até final da legislatura, em 2027, como forma de ajudar a acelerar a redução da pobreza.
O primeiro-ministro garantiu aos deputados que aquele dado “é apenas indicativo das intenções do Governo” e aproveitou para anunciar que na próxima semana será lançada a primeira pedra para a reabilitação do eixo rodoviário Mansoa — Jugudul, no centro do país, atualmente intransitável.
A iniciativa faz parte de um plano para reabilitação de 500 quilómetros de pistas rurais, principalmente em zonas de grande produção agrícola, notou Geraldo Martins.
O Governo também anunciou a sua intenção de criar, até 2027, pelo menos 40 mil postos de trabalho para contrair o índice da pobreza, a qual, segundo o primeiro-ministro, atualmente atinge 70% da população guineense, dos quais 33% são considerados “muito pobres”.
Geraldo Martins apontou como outra das metas para tirar a Guiné-Bissau do mapa dos países mais pobres da África ao sul do Sahara, o aumento da cobertura da água potável que atualmente se situa em 40% para 60% até 2027.
O Governo guineense pretende iniciar o processo da exploração dos recursos mineiros do país, nomeadamente de bauxita — acredita-se que a Guiné-Bissau terá uma reserva de 118,8 milhões de toneladas -, de fosfatos — 105, 6 milhões de toneladas – e de areia pesada – um milhão de toneladas de reservas.
“Estima-se que a extração da bauxita e do fosfato permitiria aumentar o PIB em 28%, os rendimentos fiscais em 125% e os rendimentos de exportação em 105%”, lê-se no programa do Governo.
O executivo acredita que só com a exploração dos fosfatos, que existem na região de Farim, no norte, junto à fronteira com o Senegal, será possível criar 10 mil postos de trabalho naquela zona.
O turismo é outro dos eixos do programa do Governo, que pretende tornar o arquipélago dos Bijagós um destino ecoturístico mundialmente conhecido, salientou Geraldo Martins.
A sessão parlamentar, iniciada na terça-feira e com duração prevista até 27 de dezembro, foi suspensa para ser retomada na segunda-feira, 20 de novembro, de forma a permitir que os deputados participem nas festividades do 50.º aniversário da independência do país, na quinta-feira.
