Guiné-Bissau – Madem-G15 pede ao Presidente da República que dissolva o parlamento

Por Lusa

O principal partido da oposição da Guiné-Bissau, e ao qual pertence o Presidente da República, pediu hoje ao chefe de Estado que dissolva o parlamento eleito há um mês e meio e convoque novas eleições.

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) considerou hoje que o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Domingos Simões Pereira, não tem condições para se manter no cargo e exigiu ao Presidente da República a dissolução do parlamento, sob a ameaça de mobilizar o povo.

O vice-presidente da bancada parlamentar do Madem-G15, José Carlos Macedo Monteiro, rodeado dos restantes deputados, exortou o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, a “assumir as suas responsabilidades”, especificando que deve dissolver a assembleia no máximo em 01 de julho de 2024.

A data apontada, como explicou, é a que a lei permite, um ano depois das legislativas de junho, que deram a vitória ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que lidera a coligação PAI – Terra Ranka, cujo Governo está em funções há um mês e meio.

“Presidente, nós pedimos-lhe até junho, se não puder até final de junho, a 01 julho dissolva a assembleia. Se não dissolver vamos pôr as pessoas na rua”, disse, numa conferência de imprensa, na sede do parlamento.

“A assembleia tem que cair”, insistiu, alegando que o presidente daquele órgão está “a afrontar” o chefe de Estado.

O presidente da ANP, Domingos Simões Pereira, considerou, na quarta-feira, “inaceitáveis e desenquadradas” as declarações do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que anunciou a data das próximas presidenciais para 24 de novembro de 2025 e considerou as comemorações do fim de semana dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau uma manifestação de um partido (o PAIGC).

Para o Madem-G15, além de estar a afrontar o chefe de Estado, o presidente do parlamento não cumpriu o regimento ao convocar as comemorações do dia da independência e não distribuiu atempadamente documentação a este partido.

Esta é a justificação apontada por José Carlos Macedo Monteiro para a ausência dos 29 deputados do Madem-G15 das cerimónias em Boé e um dos argumentos para pedir a intervenção do Presidente da República.

“O presidente da República tem que assumir as suas responsabilidades, ou é presidente de todos os guineenses e garante de estabilidade ou vai para casa. O Sissoco não pode brincar connosco, se não assumir a sua responsabilidade, vamos pôr as pessoas na rua”, afirmou.

“Entendemos que a lei manda esperar um ano (depois das eleições), vamos respeitar a lei, mas em de julho tem que cair a assembleia”, insistiu.

O vice-presidente da bancada parlamentar do Madem-15 prometeu inclusive “manifestações contra o Presidente (da República), se não tomar a decisão”.

Vincou que o Madem-15 tem-se empenhado para “haver paz e estabilidade” na Guiné-Bissau, mas entende que o presidente da assembleia, que é também presidente do PAIGC e concorreu contra Sissoco Embaló às presidenciais, está a fazer do parlamento “propriedade privada”.

José Carlos Macedo Monteiro diz que Domingos Simões Pereira é presidente da Assembleia, “mas discursa como se fosse primeiro-ministro, como se fosse Presidente da República”.

“Vamos assumir a crise, porque a crise está instalada”, declarou.

O vice-presidente da bancada parlamentar do Madem-G15 disse também que “ainda nenhum deputado recebeu”, que os funcionários da assembleia “têm dívida de vários meses” e que não sabe onde está o dinheiro, pelo que pediu a intervenção do Procurador-geral da República.