A nova Lei tem entre outras inovações, a regulamentação do trabalho doméstico, licença de parentalidade e os princípios para a contratação e progressão na carreira.
Promulgada em 2022, é segundo a diretora-geral do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, Assucenia de Barros, uma Lei adaptada à realidade do país.
Cabo Verde – “Dívida na CEDEAO é uma má imagem para o país”
Angola – Ministro de Estado revela esquema para obtenção de Bilhete de Identidade
Angola penalisa importações de produtos básicos para proteger produção local
Escritor guineense Ernesto Dabo lança obra literária em homenagem a Amílcar Cabral
Angola – Bastonário da Ordem dos Advogados pede autonomia financeira dos tribunais
Guiné-Bissau – Registados cerca de 106 casos de acidente de viação e agressões físicas no Natal
Moçambique – Amnistia Internacional considera que existiram abusos policiais no período pós-eleitoral
Paris2024: Angola vence Espanha na ponta final e entra nas contas do andebol feminino
Moçambique – Recenseamento eleitoral em Quissanga prolongado até 15 de maio devido ao terrorismo
São Tomé e Príncipe – Governo ameaça suspender transferência de fundos para a Região Autónoma do Príncipe
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
