A nova Lei tem entre outras inovações, a regulamentação do trabalho doméstico, licença de parentalidade e os princípios para a contratação e progressão na carreira.
Promulgada em 2022, é segundo a diretora-geral do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, Assucenia de Barros, uma Lei adaptada à realidade do país.
Angola – Governo reitera disponibilidade para continuar a negociar com sindicatos
Angola – Onze mortes e 35 feridos confirmados em acidente de viação na província do Cuanza-Sul
Moçambique – FRELIMO deverá anunciar este sábado o nome do candidato às eleições presidenciais
Moçambique – Pelo menos 25 pessoas terão morrido nas manifestações pós-eleitorais da semana passada
Cabo Verde – Governo determinado a combater a dopagem no desporto
Moçambique – PODEMOS pede provas sobre alegado suborno ao presidente do partido
Cinquentenário do Dia da Mulher Santomense celebrado em Almada
Livro “A bagagem da imigração” apresentado em Lisboa
Cabo Verde – Deputados do MpD e ministro da Energia debatem onda de apagões na cidade da Praia
Angola – “Movimento cívico não tem legitimidade para inquirir lei de vandalismo”
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
