A nova Lei tem entre outras inovações, a regulamentação do trabalho doméstico, licença de parentalidade e os princípios para a contratação e progressão na carreira.
Promulgada em 2022, é segundo a diretora-geral do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, Assucenia de Barros, uma Lei adaptada à realidade do país.
Moçambique – Empresa de Seguros vai financiar deslocação para o Brasil de 39 estudantes bolseiros
São Tomé e Príncipe – Diferendo por causa da posse de um terreno pode ser a causa da entrada dos quatro civis no quartel do exército
Moçambique na lista dos países mais afetados apesar de pouco contribuir na emissão de gases poluentes
CABO VERDE – Polícia Judiciária de Cabo Verde com novo diretor
Seleção da Guiné-Bissau venceu Essuatíni por 1-0
Cabo Verde, Senegal e Costa do Marfim vão ter ligação marítima em 2026
ANGOLA – Angola pede explicações ao Gabão depois de incidente que envolveu presidente da CEEAC
Moçambique – Esperadas temperaturas altas no sul e centro do país este mês
Cabo Verde – Carlos Reis publica livro “Da Luta pela Independência de Cabo Verde às Saudades do Futuro”
Moçambique – Plataforma DECIDE contabiliza 362 vítimas mortais durante os protestos pós-eleitorais
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
