Por LUSA
O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou a quarta e quinta revisões do programa de ajustamento financeiro na Guiné-Bissau, desembolsando 8,1 milhões de dólares, apesar do “desempenho mais fraco que o esperado”.
“O desempenho do programa foi mais fraco que o esperado, refletindo o difícil ambiente económico e sociopolítico”, lê-se no comunicado de imprensa divulgado em Washington, no qual se anuncia que, ainda assim, a quarta e quinta etapas do Programa de Financiamento Ampliado (ECF, na sigla em inglês) foram aprovadas, permitindo um desembolso imediato de cerca de 7,5 milhões de euros.
O governo, diz o FMI, está “firmemente empenhado na implementação das reformas que sustentam o programa” aprovado em janeiro de 2023, e que tem como objetivo reduzir a pobreza, garantir a sustentabilidade da dívida, melhorar a governação e reduzir a corrupção, criando, ao mesmo tempo, espaço orçamental para o crescimento inclusivo”.
Apesar disso, a Guiné-Bissau tem de melhorar vários aspetos, incluindo a gestão da dívida e o combate à corrupção, segundo o FMI.
“Implementar uma estratégia de consolidação orçamental de sucesso é fundamental para reduzir as vulnerabilidades e fazer descer os elevados níveis de dívida pública”, acrescentou o diretor adjunto do Fundo, Bo Li, avisando: “é imperativo fortalecer a implementação de reformas estruturais, incluindo o fortalecimento da moldura contra a corrupção, aumentando a transparência, melhorando o primado da lei e lidando com as fraquezas do setor financeiro”.
A aprovação da quarta e quinta revisões deste programa de ajustamento, que no total já disponibilizou 25,7 milhões de dólares, cerca de 23,8 milhões de euros, de um total de 35 milhões de euros do programa, surge depois de várias metas e objetivos terem sido alteradas para acomodar as dificuldades de aplicação do programa, diz o FMI.
“A contínua implementação das reformas estruturais e a consolidação orçamental serão cruciais para garantir a sustentabilidade da dívida, fortalecer a estabilidade financeira e gerar margem orçamental para as políticas de desenvolvimento”, disse o diretor adjunto do Fundo, Bo Li, acrescentando que “o desempenho do programa na quarta e quinta revisões foi mais fraco que o esperado principalmente devido a derrapagens de políticas no final do ano passado e a atrasos na implementação das reformas pelo anterior governo”.
O novo governo, no entanto, “demonstrou um forte empenho no programa, dando passos concretos para lidar com os desvios anteriores”, nomeadamente nas áreas da “mobilização adicional de receitas, redução dos subsídios insustentáveis e reforço dos controlos na despesa não prioritária e na função pública”.
No ano passado, a Guiné-Bissau cresceu 4,3%, registando uma inflação de 7,2% que teria chegado a dois dígitos sem cortes fiscais nos combustíveis e na alimentação, e um défice orçamental de 8,2%, num país que tem um rácio da dívida sobre o PIB de 80,2%.
