Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 11 mar, 2024, 16:05

Guiné-Bissau – Adiado julgamento de ex-governantes acusados de corrupção

Foi adiado o julgamento do ex-Ministro das Finanças , Suleimane Seide e do ex-Secretário de Estado do tesouro António Monteiro, que deveria ter início hoje.

Em causa está o recurso interposto pelo coletivo de advogados, que alega Incidente de Inconstitucionalidade, com a criação do Gabinete de Luta Contra a Corrupção e Delitos Económicos, que terá investigado o caso.

Segundo o coletivo de advogados, o gabinete em causa não faz parte da orgânica do Ministério Público e do ponto de vista legal é inexistente, por isso não pode ser o órgão acusador, o que obriga o Tribunal de Relação de Bissau a remeter o julgamento ao Supremo Tribunal de Justiça.

Os dois ex-governantes foram acusados da prática, em coautoria, dos crimes de abuso de poder, violação de normas de execução orçamental, peculato e fraude fiscal, tendo António Monteiro sido ainda acusado, de forma isolada, do crime de participação económica em negócio.

Pode também gostar

Imagem de Angola – Passageiros retidos durante 24 horas relatam falta de comida e água potável

Angola – Passageiros retidos durante 24 horas relatam falta de comida e água potável

Imagem de Angola ativa plano de contingência contra a cólera

Angola ativa plano de contingência contra a cólera

Imagem de Moçambique – Crédito à economia volta a cair em setembro pelo quarto mês consecutivo

Moçambique – Crédito à economia volta a cair em setembro pelo quarto mês consecutivo

Imagem de Cabo Verde – Técnicos identificam prioridades para Projeto de Apoio Global à Ação de Conservação da Natureza

Cabo Verde – Técnicos identificam prioridades para Projeto de Apoio Global à Ação de Conservação da Natureza

Imagem de Cabo Verde – União das Federações de Futebol Oeste-Africanas decide retomar a Taça Amílcar Cabral

Cabo Verde – União das Federações de Futebol Oeste-Africanas decide retomar a Taça Amílcar Cabral

Imagem de Cabo Verde – Banco cabo-verdiano espera por regulador para transferir fundos para a previdência social

Cabo Verde – Banco cabo-verdiano espera por regulador para transferir fundos para a previdência social

Imagem de Moçambique/Eleições – CNE constitui 9.165 postos para recenseamento

Moçambique/Eleições – CNE constitui 9.165 postos para recenseamento

Imagem de Angola – UNITA defende aposta em agentes comunitários de saúde para prevenir futuros surtos de doenças

Angola – UNITA defende aposta em agentes comunitários de saúde para prevenir futuros surtos de doenças

Imagem de Guiné-Bissau – Proteção civil quer temática dos riscos ambientais inserida no currículo escolar

Guiné-Bissau – Proteção civil quer temática dos riscos ambientais inserida no currículo escolar

Imagem de Moçambique – Mateus Saize é o novo ministro da Justiça 

Moçambique – Mateus Saize é o novo ministro da Justiça 

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025