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Notícias 7 ago, 2024, 10:40

Guiné-Bissau está há nove meses sem presidente do STJ eleito por pares

Completaram-se estar terça-feira nove meses que Supremo Tribunal de Justiça funciona sem um presidente eleito pelos seus pares. José Pedro Sambú renunciou ao cargo a 6 de novembro do ano passado.

Na carta de renúncia justificou a decisão com a falta de condições morais e psicológicas para continuar à frente da instituição.

Dias antes a residência de José Pedro Sambú tinha sido invadida por homens armados sem um mandado judicial. Impediram-no de sair de casa e das instalações do Supremo Tribunal de Justiça, também ocupadas por homens armados que não permitiam a entrada dos funcionários.

Segundo a lei, novas eleições deveriam ter sido realizadas num prazo de 60 dias, isto é, a 6 de janeiro deste ano. Mas a Corte Suprema está a ser dirigida pelo vice-presidente, que passou a presidente através de um despacho do Conselho Superior da Magistratura Judicial, contrariamente ao estatuído.

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