Por LUSA
A criação da Escola Portuguesa da Guiné-Bissau, inserida numa nova geração de escolas públicas portuguesas no estrangeiro, com autonomia pedagógica, administrativa e financeira foi hoje publicada no Diário da República português.
A Escola Portuguesa da Guiné-Bissau – Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa está integrada na rede de escolas públicas portuguesas do Ministério da Educação, sediadas em território estrangeiro e que oferecem às crianças e jovens que as frequentam os diversos ciclos de educação e ensino não superior de base curricular portuguesa.
A futura escola funcionará na capital Bissau e poderá “construir projetos educativos inclusivos, alicerçados em culturas escolares que valorizam o respeito pela diversidade humana e cultural, pela defesa dos direitos humanos e pelo exercício de uma cidadania ativa, informada, participativa e democrática”, segundo o decreto-lei publicado em Diário da República.
A escola tem competências para “celebrar protocolos ou acordos de colaboração com outras entidades públicas e privadas, locais, nacionais ou internacionais tendentes ao reforço do seu papel nas aprendizagens, na gestão de novas oportunidades e no alargamento da sua oferta educativa e formativa”.
Por outro lado, poderá alargar a ação a outras realidades geográficas do território da Guiné-Bissau, bem como, “em consonância expressa com o que vier a ser afirmado pelos dois Estados”, serem criados polos.
A Escola é um estabelecimento público de educação e ensino com a mesma natureza dos estabelecimentos públicos de educação e de ensino do sistema educativo português e ministra a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
A futura Escola Portuguesa da Guiné-Bissau é um estabelecimento público de educação e ensino com a mesma natureza dos estabelecimentos públicos de educação e de ensino do sistema educativo português e ministra a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
A promoção e difusão da língua e da cultura portuguesas, a promoção dos laços linguísticos e culturais entre Portugal e Guiné-Bissau e a aplicação das orientações curriculares para a educação pré-escolar e as aprendizagens essenciais do ensino básico e secundário em vigor no sistema educativo português são objetivos da criação da escola.
Entre os vários princípios da atuação da escola está a “integração de alunos portugueses e a sua frequência por jovens guineenses, bem como de outras nacionalidades”.
A instituição dispõe de um conselho de patronos, uma direção e um conselho pedagógico.
