O Governo reconheceu que as leis que punem a violência baseada no género não são suficientes na dissuasão de práticas como a mutilação genital feminina.
Ainda assim, os magistrados do Ministério Público estão a ser formados sobre a aplicação da legislação neste tipo de fenómenos.
A formação, divida em três sessões, reuniu a polícia judiciária, a polícia de ordem pública e o centro de acesso à justiça.
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